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Webinário aprofunda debates sobre jurisprudên ...
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14/08/2026 (00:00) Aos 17 anos, Rayane passou a viver em uma instituição de acolhimento. Com a aproximação dos 18, idad ...Justiça mantém condenação no caso do bicheiro ...
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14/08/2026 (00:00) "Uma vez que esse tipo de violência é perpetrada por essas tecnologias, ela tem que ser freada. A so ...Centro Cultural recebe lançamento de livro so ...
14/08/2026 (00:00) Professora e pesquisadora Daniane Rhodes fala durante lançamento do seu livro no Esp ...Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
14/08/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o entendimento do Superior Trib ...Tribunal definirá critério para valor da caus ...
14/08/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.25 ...Rádio Decidendi analisa precedente qualificad ...
14/08/2026 (00:00) Em sua nova edição, o podcast Rádio Decidendi apresenta o Tema 1.261 do Superior Tribunal de Justiç ...Motorista receberá horas extras por supressão ...
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13/08/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para o di ...Ação para impedir banco de abrir crédito para ...
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13/08/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.250 e 2.2 ...Sustentabilidade e crimes ambientais serão di ...
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12/08/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entende que o respeito às decisões do Supremo Trib ...Justiça suspende eficácia de lei que institui ...
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Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261)
Em sua nova edição, o podcast Rádio Decidendi apresenta o Tema 1.261 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos.Nesse precedente, o tribunal definiu duas teses sobre o bem de família: a primeira estabelece que a exceção à impenhorabilidade, no caso de execução de hipoteca em que o imóvel foi oferecido como garantia pelo casal, só se aplica quando a dívida tiver sido constituída em benefício da entidade familiar; a segunda disciplina o ônus da prova quando o imóvel foi dado em garantia por sócios de pessoa jurídica.Eliene Bastos, advogada e mestre em direito civil, explica os fundamentos do precedente, detalha a aplicação das teses na prática e analisa o equilíbrio entre proteção familiar e direitos dos credores.Podcast O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
14/08/2026 (00:00)
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