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Ministro Alexandre de Moraes indefere liminar ...

 18/05/2022 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida cautela ...

Caso Henry: peritos serão ouvidos dia 1º/6

 18/05/2022 (00:00) Serão ouvidos no dia 1º de junho, a partir das 9h30, na 2ª Vara Criminal da Capital, um perito e um ...

Comitê Socioambiental do Rio de Janeiro reali ...

 18/05/2022 (00:00) A juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Admara Schneider participou, no úl ...

18/05/2022 - 16h33Magistrada do T ...

 18/05/2022 (00:00) No Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente (18/5), o Tribunal ...

18/05/2022 - 14h22TJMG inaugura C ...

 18/05/2022 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais inaugurou, nesta quarta-feira (18/5), a Central de Execução de ...

18/05/2022 - 14h26Comarca de Uber ...

 18/05/2022 (00:00) Rodas de conversas com estudantes foram promovidas ao longo da semana (Crédito: Divulgação/TJMG) A ...

INSTITUCIONAL: TRF1 dispensa obrigatoriedade ...

 18/05/2022 (00:00)  A partir desta quarta-feira, 18 de maio, o uso obrigatório de máscaras de proteção para acesso às d ...

Reflexos da pandemia nas relações contratuais ...

 18/05/2022 (00:00) Judith Hofmeister e Francisco L ...

Fux defende vigília permanente do STF contra ...

 18/05/2022 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, apresentou, na manhã desta quarta ...

STF invalida normas de três estados que ampli ...

 18/05/2022 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 13/5, declarou inconstitucionais d ...

Presidente do STJ afirma que Judiciário garan ...

 18/05/2022 (00:00) ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro ...

DECISÃO: Aluno que concluiu ensino médio pelo ...

 18/05/2022 (00:00) A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universid ...

Advogado que grava depoimento do cliente ao M ...

 18/05/2022 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de investigação instau ...

Campanha “Não Se Cale!”, do TJSP, entra em su ...

 18/05/2022 (00:00) Depoimento especial para jovens ...

INSTITUCIONAL: Implantação do Juiz de Garanti ...

 18/05/2022 (00:00) Em continuidade aos debates sobre Controle da Investigação policial pelo Judiciário, a Rede de Intel ...

TJSP publica comunicado sobre eleição para o ...

 18/05/2022 (00:00) Pleito ocorrerá em 30 de junho.

INSTITUCIONAL: Segunda edição do projeto Conc ...

 18/05/2022 (00:00) Com apoio institucional da Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região (Reint1) e do Sistema de Con ...

INSTITUCIONAL: Designados os juízes federais ...

 18/05/2022 (00:00) Em face da organização dos trabalhos dos órgãos jurisdicionais do Tribunal Regional Federal da 1ª Re ...

INSTITUCIONAL: Corregedora da 1ª Região debat ...

 18/05/2022 (00:00) A corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes, rea ...

INSTITUCIONAL: Último dia para inscrição no ...

 18/05/2022 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 1ª Região promoverá, nos dias 30 de maio e 1º de junho, o curso básic ...

INSTITUCIONAL: TRF1 digitaliza mais da metade ...

 17/05/2022 (00:00) Um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e o Superior T ...

Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...

 18/05/2022 (00:00) A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento processos que discutem qu ...

Falta de pagamento de alimentos indenizatório ...

 18/05/2022 (00:00) ​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível a prisão civil do deved ...

Ministros do STJ são empossados na Academia N ...

 17/05/2022 (00:00) ​Na tarde desta terça-feira (17), no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi ab ...

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 17/05/2022 (00:00) ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro ...

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 17/05/2022 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, participou, ...

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 17/05/2022 (00:00) Órgão Especial decide sobre conflito de competência (Crédito: Riva Moreira/TJMG) O Órgão Especial ...

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 17/05/2022 (00:00) Revista Justiça No quadro “Direito de Trânsito”, o advogado Armando de Souza vai falar sobre o cadas ...

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 17/05/2022 (00:00) Por não reconhecer o dolo específico de caluniar, injuriar ou difamar, a Sexta Turma do Superior Tri ...

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 17/05/2022 (00:00) ​Com base nos resultados expressivos alcançados pelo

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