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Decisão é anulada por desconsideração de voto ...
26/03/2026 (00:00) Resumo: A 8ª Turma do TST anulou uma decisão do TRT da 16ª Região em razão da invalidação de um v ...Conselheira apresenta iniciativas do CNJ sobr ...
25/03/2026 (00:00) As ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no enfrentamento às desigualdades de gênero e à violê ...Presidente do CNJ discute recomendações do GT ...
25/03/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Edson Fachin, reuniu-se na terça-f ...Reflexão e responsabilização para romper o ci ...
25/03/2026 (00:00) Não basta punir: é preciso responsabilizar e ter autoconsciência. Essa é a lógica por trás dos grupo ...Câmera de vigilância instalada em copa não vi ...
25/03/2026 (00:00) Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que a instalação de uma câmera na copa de uma empresa de Salvad ...Dia Nacional do Oficial de Justiça: entre ris ...
25/03/2026 (00:00) 25/3/2026 - Em alguns dias, mensageiro de boas notícias, como a garantia de um direito ou a confirma ...Seminário debate presença de mulheres no sist ...
24/03/2026 (00:00) Os desafios da paridade de gênero no Poder Judiciário serão tema dos Seminários de Pesquisas Empíric ...Magistratura deve atuar de forma integrada co ...
24/03/2026 (00:00) No encerramento do encontro nacional sobre os “Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado” ...Curso sobre acolhimento familiar será lançado ...
24/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (31/3), às 14h, o evento de lan ...Avalie o portal do STF e ajude a aprimorar o ...
24/03/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, em seu portal, uma pesquisa de experiência do usuár ...Escola de Mediação promoverá encontro sobre c ...
24/03/2026 (00:00) A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizará, no dia 16 d ...TST considera válido recolhimento de custas e ...
24/03/2026 (00:00) Resumo: O TST fixou tese de que o pagamento do depósito recursal e das custas processuais pode se ...CNJ debate desafios do Judiciário no combate ...
23/03/2026 (00:00) Magistradas, magistrados e representantes dos tribunais que atuam na área de segurança pública parti ...Liminar do CNJ garante participação de gestan ...
23/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu que uma gestante, em gravidez de alto risco, pudesse p ...Comissão de Assessoramento apresenta Nota Téc ...
23/03/2026 (00:00) A Comissão Técnica de Assessoramento, instituída pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) ...TJRJ promove diálogo público com magistradas ...
23/03/2026 (00:00) Vozes e Direitos recebe magistradas referência no combate à violência doméstica Em alusão ao Mês ...Retrato de desembargadora Suely Magalhães pas ...
23/03/2026 (00:00) “Essa data ficará gravada nos registros do Tribunal e em nossa memória, mas, acima de tudo, deve ser ...Acusados de agressão e tortura à capivara têm ...
23/03/2026 (00:00) O juízo da Central de Audiência de Custódia de Benfica converteu em prisão preventiva a prisão em fl ...Cotação Monetária
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