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CNJ lança plataforma de dados sobre medidas s ...
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11/11/2026 (00:00) A ampliação da presença de pessoas negras nos espaços de decisão do Judiciário e a garantia de oport ...Encontro debate como prevenir assédio e discr ...
11/11/2026 (00:00) A eficácia dos canais de denúncia e a proteção contra retaliações a quem relata abusos abriram os de ...Em sessão virtual, CNJ define medidas de comb ...
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11/11/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, defendeu, nesta q ...Plataformização do trabalho é tema de videoca ...
11/11/2026 (00:00) 11/11/2026 – O videocast “Do OiapSeminário debate métodos autocompositivos de ...
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11/11/2026 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão lega ...STJ lança, nesta quarta-feira (11), obra sobr ...
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11/11/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda uma decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal ...Sexta Turma aumenta pena dos sócios pela trag ...
10/11/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento finalizado nesta terça-feira (10 ...Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça ...
10/11/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça abriu na manhã desta terça-feira (10/11) a inspeção ordinária no ...CNJ firma parceria com a Unicef para fortalec ...
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10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Dis ...CNJ discutirá sistema socioeducativo em event ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, de 10 a 13 de novembro, em Brasília, o evento Altos ...Suspeitas de favorecimento em decisões judici ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, por unanimidade, processos administrativos disciplin ...Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho ...
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10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), abriu ne ...Fachin reforça mobilização para julgamento de ...
10/11/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Conhecimento científico e tecnologia devem or ...
10/11/2026 (00:00) A combinação de conhecimento científico, novas tecnologias e responsabilidade institucional são fund ...Conciliações em processos de pessoas com mais ...
10/11/2026 (00:00) 9/11/2026 – A Justiça do Trabalho realizou 404 acordos que movimentaram mais de R$ 38 milhões dur ...Cotação Monetária
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Podcast STJ No Seu Dia debate direitos difusos e indenização por venda irregular de agrotóxicos
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda uma decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade de uma empresa que alterou a fórmula de agrotóxicos e produziu um herbicida sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).O convidado é o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina Henrique da Rosa. Na conversa, ele explica as diferenças entre direitos difusos, coletivos e inpiduais homogêneos e como essa classificação influencia a definição da forma de reparação dos danos. O episódio também trata dos critérios usados pelo Judiciário para identificar a natureza do direito violado e dos impactos do precedente para a tutela coletiva e a jurisprudência do STJ.STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
11/11/2026 (00:00)
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