Notícias
CNJ lança plataforma de dados sobre medidas s ...
11/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (10), oAbertura de encontro de magistrados negros de ...
11/11/2026 (00:00) A ampliação da presença de pessoas negras nos espaços de decisão do Judiciário e a garantia de oport ...Encontro debate como prevenir assédio e discr ...
11/11/2026 (00:00) A eficácia dos canais de denúncia e a proteção contra retaliações a quem relata abusos abriram os de ...Em sessão virtual, CNJ define medidas de comb ...
11/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou medidas de enfrentamento ao racismo no sistema de ad ...Ministro Salomão destaca transparência e cont ...
11/11/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, defendeu, nesta q ...Plataformização do trabalho é tema de videoca ...
11/11/2026 (00:00) 11/11/2026 – O videocast “Do OiapSeminário debate métodos autocompositivos de ...
11/11/2026 (00:00) Os métodos autocompositivos, formas de resolução de conflitos em que as próprias partes do processo ...Indícios de fraude em contrato impedem desblo ...
11/11/2026 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão lega ...STJ lança, nesta quarta-feira (11), obra sobr ...
11/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, quarta-feira (11), às 18h30, o livro Propriedade In ...Podcast STJ No Seu Dia debate direitos difuso ...
11/11/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda uma decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal ...Sexta Turma aumenta pena dos sócios pela trag ...
10/11/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento finalizado nesta terça-feira (10 ...Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça ...
10/11/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça abriu na manhã desta terça-feira (10/11) a inspeção ordinária no ...CNJ firma parceria com a Unicef para fortalec ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta terça-feira (10/11) parceria com o Fundo das Naçõe ...Em nota técnica, CNJ apoia tratado que amplia ...
10/11/2026 (00:00) O acordo internacional, conhecido como Acordo Escazú, que busca garantir acesso a informações sobre ...CNJ vai investigar desembargador por suspeita ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Dis ...CNJ discutirá sistema socioeducativo em event ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, de 10 a 13 de novembro, em Brasília, o evento Altos ...Suspeitas de favorecimento em decisões judici ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, por unanimidade, processos administrativos disciplin ...Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho ...
10/11/2026 (00:00) 10/11/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério do Trabalho e Empre ...Congresso em Belém reúne especialistas para d ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), abriu ne ...Fachin reforça mobilização para julgamento de ...
10/11/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Conhecimento científico e tecnologia devem or ...
10/11/2026 (00:00) A combinação de conhecimento científico, novas tecnologias e responsabilidade institucional são fund ...Conciliações em processos de pessoas com mais ...
10/11/2026 (00:00) 9/11/2026 – A Justiça do Trabalho realizou 404 acordos que movimentaram mais de R$ 38 milhões dur ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Campinas, SP
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego firmam acordo para intercâmbio de informações trabalhistas
10/11/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) firmaram este mês um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o intercâmbio de informações trabalhistas. O documento permitirá, de forma gradual, o acesso, a integração e a utilização, pela Justiça do Trabalho, de dados administrativos relacionados a vínculos empregatícios, relações de trabalho, obrigações trabalhistas, remuneração, movimentações laborais e políticas públicas de trabalho e emprego.
“As informações serão relevantes para contribuir com a Justiça do Trabalho no desempenho de suas atribuições, de forma segura”, destaca a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner.
A próxima etapa será a elaboração de um Plano de Trabalho que detalhará as ações, os acessos, as integrações, as funcionalidades e as soluções tecnológicas necessárias à execução do Acordo. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) poderão aderir ao ACT mediante a formalização de Acordos de Adesão.
Inicialmente, o intercâmbio contemplará informações disponíveis em bases de dados e sistemas como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged/Novo Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o FGTS Digital, o Seguro-Desemprego e o Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).
O acordo também prevê o acesso a informações sobre folha de pagamento, remuneração, vínculos, eventos trabalhistas e outros registros laborais disponíveis em sistemas, bases de dados ou serviços sob gestão, custódia ou acesso do MTE.
(Com informações do MTE)
10/11/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10890539