Notícias
Webinário aprofunda debates sobre jurisprudên ...
14/08/2026 (00:00) A adoção da perspectiva de gênero e a aplicação mais ampla da jurisprudência interamericana pelo Jud ...Crimes ambientais: pesquisa aponta redução do ...
14/08/2026 (00:00) O volume de novas ações ambientais criminais na Amazônia Legal apresentou queda entre os anos de 202 ...Projeto Bem Me Quer disponibiliza calendário ...
14/08/2026 (00:00) O projeto Bem Me Quer é uma forma de conscientizar pais, responsáveis e familiares em processos judi ...Webinário nacional discutirá nova etapa do Pa ...
14/08/2026 (00:00) A garantia dos direitos das crianças na primeira infância exige a atuação articulada entre Poder Exe ...Evento de inovação vai debater aplicação tecn ...
14/08/2026 (00:00) Discutir o futuro dos LabJus, apresentar projetos inovadores na Justiça e explorar as soluções tecno ...Programa Novos Caminhos transforma trajetória ...
14/08/2026 (00:00) Aos 17 anos, Rayane passou a viver em uma instituição de acolhimento. Com a aproximação dos 18, idad ...Justiça mantém condenação no caso do bicheiro ...
14/08/2026 (00:00) A Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação de Carlos Diego da Costa Cabral pelo assassinato do ...Livro de magistrada analisa impactos da violê ...
14/08/2026 (00:00) "Uma vez que esse tipo de violência é perpetrada por essas tecnologias, ela tem que ser freada. A so ...Centro Cultural recebe lançamento de livro so ...
14/08/2026 (00:00) Professora e pesquisadora Daniane Rhodes fala durante lançamento do seu livro no Esp ...Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
14/08/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o entendimento do Superior Trib ...Tribunal definirá critério para valor da caus ...
14/08/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.25 ...Rádio Decidendi analisa precedente qualificad ...
14/08/2026 (00:00) Em sua nova edição, o podcast Rádio Decidendi apresenta o Tema 1.261 do Superior Tribunal de Justiç ...Motorista receberá horas extras por supressão ...
14/08/2026 (00:00) Resumo: A 2ª Turma do TST decidiu que um motorista carreteiro deve receber horas extras porque ...Corte de Justiça do Rio recebe obra sobre 135 ...
13/08/2026 (00:00) Em comemoração aos 135 anos de sua criação, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo enviou ao Tribun ...Abertas inscrições para nova turma do Program ...
13/08/2026 (00:00) Da esquerda para a direita na mesa: o diretor do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social (D ...Presidente do TJRJ participa de encontro do C ...
13/08/2026 (00:00) Teatro Amazonas reebe abertura do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e ...Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agos ...
13/08/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para o di ...Ação para impedir banco de abrir crédito para ...
13/08/2026 (00:00) Resumo: O MPT acionou a Justiça do Trabalho para questionar o fato de o Bradesco conceder créd ...Repetitivo definirá se isenção de honorários ...
13/08/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.250 e 2.2 ...Sustentabilidade e crimes ambientais serão di ...
12/08/2026 (00:00) O volume e a tramitação de processos judiciais relacionados ao meio ambiente serão discutidos naGovernança remuneratória: TJRJ reitera observ ...
12/08/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entende que o respeito às decisões do Supremo Trib ...Justiça suspende eficácia de lei que institui ...
12/08/2026 (00:00) A juíza Elisabete Franco Longobardi, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar para ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Centro Cultural recebe lançamento de livro sobre acesso à Justiça no STJ
Professora e pesquisadora Daniane Rhodes fala durante lançamento do seu livro no Espaço Cultura na Justiça do TJRJ
Sancionada neste ano, a exigência de demonstração da relevância da questão federal mudou a porta de entrada do STJ. É sobre esse tema e seus impactos no acesso à Justiça que trata o livro intitulado "A Relevância da Questão Federal: Acesso Qualificado à Justiça na Corte Superior", da professora e pesquisadora Daniane Rhodes. A obra foi lançada na quarta-feira, 13 de agosto, no Espaço Cultura na Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em cerimônia promovida pelo Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ).
A obra analisa a exigência de demonstração da relevância da questão federal para admissão do recurso especial e seus impactos no acesso à Justiça e na atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A autora destacou que o livro foi lançado em um momento crucial. A lei foi sancionada em agosto e a obra aborda justamente os projetos e propostas que resultaram nessa nova legislação.
"Espero que a obra possa contribuir para as reflexões da comunidade jurídica, mas que também traga essa preocupação que a gente tem com o acesso à justiça, um acesso mais qualificado", afirmou.
Para Daniane, o lançamento marcou um momento especial: no próximo mês, ela completa 18 anos de Tribunal.
Estiveram presentes o desembargador Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes; a desembargadora e professora da Emerj, Natacha Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira; o desembargador e professor titular da UERJ, Humberto Dalla Bernardina de Pinho; a professora da FGV, IBMEC e UNINASSAU, doutora Eliana Pulcinelli; e o procurador do Estado e professor titular da UERJ, Marco Antonio dos Santos Rodrigues.
O desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho destacou a obra como a mais atualizada sobre o tema — escrita enquanto a norma ainda tramitava como projeto de lei.
VS/ MG
Fotos: Rafael Oliveira/TJRJ
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
14/08/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10489490