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Webinário aprofunda debates sobre jurisprudên ...
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14/08/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o entendimento do Superior Trib ...Tribunal definirá critério para valor da caus ...
14/08/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.25 ...Rádio Decidendi analisa precedente qualificad ...
14/08/2026 (00:00) Em sua nova edição, o podcast Rádio Decidendi apresenta o Tema 1.261 do Superior Tribunal de Justiç ...Motorista receberá horas extras por supressão ...
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12/08/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entende que o respeito às decisões do Supremo Trib ...Justiça suspende eficácia de lei que institui ...
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Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o dever de informação nas embalagens de produtos comercializados no país.O programa discute decisões do tribunal relacionadas à rotulagem de alimentos, bebidas e produtos de limpeza, envolvendo temas como presença de glúten, transgênicos, teor alcoólico em cervejas sem álcool e a responsabilidade de fabricantes por informações insuficientes sobre riscos à saúde do consumidor.Na entrevista, o advogado especialista em direito do consumidor Luiz Antônio Calháo explica como a jurisprudência do STJ vem consolidando o direito à informação clara, adequada e ostensiva nas relações de consumo.STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
14/08/2026 (00:00)
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