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TJRJ recebe Selo A3P 2025 em reconhecimento a ...
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30/06/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar do magistrado Valdemir Ferreira ...Corregedoria Nacional de Justiça apresenta a ...
30/06/2026 (00:00) O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, apresentou nesta terça-feira (30/6) a min ...Audiência sobre metas de sustentabilidade no ...
30/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a audiência ...Tribunais impulsionam 18 mil processos durant ...
30/06/2026 (00:00) Mais de 18 mil processos impulsionados e 2.550 audiências realizadas em uma semana. Esses e outros n ...Fazendeiros do Pará estão sujeitos a multa se ...
30/06/2026 (00:00) Resumo: A 2ª Turma do TST condenou dois fazendeiros do Pará a cumprir 35 obrigações, com multa ...Concessionária deverá manter vigilância armad ...
30/06/2026 (00:00) Resumo: A Concessionária da Rodovia MG-050 terá de manter vigilância armada nas praças de pedá ...Primeira Seção cancela dois temas repetitivos ...
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30/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deNova ferramenta de combate a litigância abusi ...
29/06/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Judiciário se prepara para atuar durante Copa ...
29/06/2026 (00:00) Enquanto a seleção masculina de futebol entra em campo na Copa do Mundo 2026, uma equipe capitaneada ...Judiciário amplia resposta a casos de discrim ...
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26/06/2026 (00:00) Vitral de Têmis, na entrada do Museu da Justiça do Rio, foi apresentado por H ...Cumprimento de decisões da Corte IDH exige aç ...
26/06/2026 (00:00) As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) somente alcançam plena efetivida ...Edital seleciona magistradas para intercâmbio ...
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Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, pulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):DIREITO AMBIENTAL – CRIME AMBIENTAL: A natureza formal do crime de poluição.Confira outros temas relacionados:Competência para o julgamento de crimes contra espécimes ameaçadas de extinção.A natureza formal do crime de concessão indevida de licença ambiental.DIREITO AMBIENTAL – RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL: Danos ambientais intercorrentes ou interinos: cumulação das obrigações de reparar e indenizar.Confira outros temas relacionados:Natureza da responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente.Pretensão de reparação por dano ambiental. Prescrição.Sobre a ferramenta O serviço tem o objetivo de pulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos). A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
30/06/2026 (00:00)
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