Notícias
Judiciário terá portal unificado para consult ...
27/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a pulgação dos chamados passivos funcionais do Pod ...CNJ e PNUD promovem encontro para avançar pro ...
27/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 27 e 30 de abril, o 3º Encontro do Progr ...Palestra discute cidadania dos povos indígena ...
27/04/2026 (00:00) Da esquerda para a direita: o professor de História do Brasil na UFRJ, César Lemos; a coordenadora d ...Projeto Dandara fortalece acesso à Justiça em ...
27/04/2026 (00:00) Este foi o segundo encontro do Projeto Dandara, lanç ...Banco de Sentenças das Justiças Militares gan ...
27/04/2026 (00:00) As sentenças proferidas em primeira instância pela Justiça Militar, reunidas noEscola de Mediação promove curso sobre movime ...
27/04/2026 (00:00) A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promove, nos dias 13, 2 ...Enfrentamento à violência contra a mulher: CN ...
27/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nos dias 22 e 23 de abril, visita técnica ao Tribunal ...6ª Sessão Ordinária do CNJ analisa criação de ...
27/04/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne para a 6ª Sessão Ordinária de 2026 nesta t ...Preclusão do pedido de reavaliação de bem pen ...
27/04/2026 (00:00) A página da Pesquisa Pronta pulgou novo entendimBiblioteca do STJ será reinaugurada no próxim ...
27/04/2026 (00:00) A Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reinaugurada no dia 5 de maio, às 11h, após ...“O racismo no banco dos réus”: estudantes do ...
27/04/2026 (00:00) 27/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) receberá, nesta terça e quarta-feira (28 e 29), 45 ...Repetitivo discute se inatividade ou queda de ...
27/04/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.225.061 e 2.23 ...Lançamento de inovações de inteligência artif ...
24/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na tarde desta sexta-feira (24/4), a versão 2.0 da plat ...Funcionalidades de peticionamento intercorren ...
24/04/2026 (00:00) As funcionalidades de peticionamento intercorrente e de elaboração de ofícios estão apresentando ins ...Contratação de faxineira por caixa escolar é ...
24/04/2026 (00:00) Resumo: Uma faxineira contratada por uma caixa escolar do Amapá entrou com ação pedindo adicional ...Justiça Itinerante: iniciativa do CNJ amplia ...
24/04/2026 (00:00) O arquipélago do Marajó, no Pará, irá receber o programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia ...Aprendizagem é caminho para qualificação e er ...
24/04/2026 (00:00) 24/4/2026 - Hoje, 24 de abril, é celebrado o Dia do Jovem Aprendiz. Para a Justiça do Trabalho, a ap ...Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2 ...
24/04/2026 (00:00) Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu às cortes de segunda instância mais de 11 mil ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Hoje - Campinas, SP
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Registre-se Pop Rua: ação reforma combate ao sub-registro entre população de rua
O acesso à cidadania começa por um documento civil. Por isso, a Corregedoria Nacional de Justiça promoveu, nesta segunda-feira (27/4), o Subprograma Registre-se PopRua. A iniciativa busca garantir a emissão de documentação civil básica para pessoas em situação de rua. A ação ocorreu durante um mutirão no Pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília, em parceria com a Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (SJDF/TRF1), e a participação de dezenas de instituições para oferecer atendimento direto a esse público.
Além da emissão de documentos, a força-tarefa ofereceu, entre 8h e 16h, serviços como atendimentos de saúde, orientação jurídica e apoio social. Ao longo do dia, a expectativa no início da ação era atender cerca de 700 pessoas, com a prestação de mais de 3 mil serviços. A ação está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Atenção à Pessoa em Situação de Rua (Resolução CNJ nº 425/2021) e representa um avanço na promoção da cidadania e no acesso a direitos fundamentais.
“O acesso à documentação para as pessoas em situação de rua é o resgate de um débito que, lamentavelmente, ainda existe no Brasil. Não se trata apenas de entregar documentos, mas de promover inserção social”, afirmou o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Também estiveram presentes no evento a conselheira do CNJ Daiane de Lira e o conselheiro Ulisses Rabaneda.
Corregedor nacional de Justiça, min. Mauro Campbell Marques, no Registre-se Pop Rua. FOTO: G. Dettmar/CNJ
A juíza auxiliar da Presidência do CNJ e coordenadora do Comitê Nacional PopRuaJud do Poder Judiciário, Luciana Ortiz, ressaltou também a importância da atuação em rede para enfrentar os desafios da população em situação de rua. “Temos grandes barreiras que exigem a atuação conjunta de persas instituições. A identificação civil é essencial para que essas pessoas tenham acesso a benefícios sociais e à Justiça”, disse.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Rodrigo Gonçalves de Souza, a documentação é a porta de entrada para o exercício de direitos fundamentais. “Sem documentação civil, a pessoa não tem acesso à saúde, à educação, à moradia e sequer ao Sistema de Justiça. Por isso, o combate ao sub-registro precisa ser estrutural e contínuo”, explicou.
Ainda segundo o magistrado, o novo programa foi pensado para atuar de forma integrada com os mutirões já realizados em todo o país, garantindo atendimento mais ágil, gratuito e humanizado.
Histórias de recomeço
Para quem busca atendimento, o mutirão representa uma oportunidade concreta de resolver demandas acumuladas há anos. É o caso de Ana Paula Vieira da Silva, de 50 anos, que vive em situação de rua há cinco anos e aguardava há muitos meses por uma receita médica. “Eu não podia perder essa oportunidade. Vim a pé para não ficar sem atendimento. Aqui eu consigo resolver algo que estava muito difícil no dia a dia”, contou.
Ela relatou as dificuldades enfrentadas para acessar serviços de saúde e a importância de ações concentradas como essa. “A situação de rua é difícil e esses serviços fazem muita diferença”, avaliou.
Histórias como a de Igécio Soares de Sousa, de 59 anos, que saiu das ruas há poucos meses, mostram o impacto direto da iniciativa. Após ter seus documentos roubados, ele conseguiu emitir uma nova carteira de identidade durante o mutirão. “Sem documento, fica difícil até acessar o dinheiro que é meu direito no banco. Agora, com a nova identidade, vou conseguir resolver várias coisas”, afirmou.
Atendimentos em todo país
Além da emissão de documentos, o mutirão oferece serviços como cadastro em programas sociais, atendimento psicológico, vacinação, orientação previdenciária, apoio jurídico e até atendimento veterinário para animais de pessoas em situação de rua.
Embora o lançamento tenha ocorrido em Brasília, a ação tem caráter nacional. Ao longo do mês de abril, tribunais realizam mutirões semelhantes, reforçando a rede de atendimento e ampliando o alcance das políticas públicas.
Texto: Thays Rosário
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 27
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
27/04/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
9993749