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27/04/2026 (00:00) Resumo: Um marinheiro sofreu uma queda a bordo de uma embarcação e só recebeu atendimento médico ...Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Públi ...
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24/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na tarde desta sexta-feira (24/4), a versão 2.0 da plat ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pub ...
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24/04/2026 (00:00) Três novas ferramentas estão disponíveis na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) para ac ...Pesquisas mostram a importância da atuação de ...
24/04/2026 (00:00) Juízes e juízas devem ir a campo para que a ausência estrutural do Estado não gere invisibilidade ju ...Contratação de faxineira por caixa escolar é ...
24/04/2026 (00:00) Resumo: Uma faxineira contratada por uma caixa escolar do Amapá entrou com ação pedindo adicional ...Jornalista do Sistema S poderá ser demitida s ...
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24/04/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por ...Recibo de compra e venda do imóvel pode servi ...
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23/04/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.137, 2.226. ...Cotação Monetária
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Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio
A sessão ordinária da Terceira Seção prevista para o dia 13 de maio terá início às 9h30. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito penal, a Terceira Seção reúne os membros da Quinta e Sexta Turmas, sendo composta pelos ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão. Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
27/04/2026 (00:00)
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