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Palestra discute cidadania dos povos indígenas e desafios contemporâneos
Da esquerda para a direita: o professor de História do Brasil na UFRJ, César Lemos; a coordenadora do Napjus, Inara Firmino; e a professora Tsara Kokama
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pulgados em outubro de 2025, o estado do Rio de Janeiro reúne cerca de 17 mil indígenas, pertencentes a 207 etnias distintas. Ainda assim, essa presença muitas vezes permanece invisível para grande parte da população urbana. Com o objetivo de dar visibilidade a essa realidade e romper esse silêncio, o Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (Napjus) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu, na manhã desta segunda-feira, 27 de abril, a palestra “Cidadanias Ancestrais: Os indígenas do século XXI”, no Auditório Desembargador José Navega Cretton, localizado no 7º andar do Fórum Central.
O encontro contou com a participação do professor de História do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) César Lemos e de Tsara Kokama, mulher indígena originária do povo Kokama, do Amazonas, que atua como professora de matemática na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro.
Herança histórica e os direitos indígenas
Durante sua exposição, o professor César Lemos explicou que, até a redemocratização, a relação do Estado brasileiro com os povos originários foi pautada pelo que ele chama de "longo século XIX", um período em que tradições imperiais de invisibilização e integração forçada persistiram na legislação, mesmo no século XX. Sob essa lógica, consolidada juridicamente no Código Civil de 1916, os indígenas eram classificados como "relativamente incapazes", o que os submetia ao poder tutelar do Estado.
Essa doutrina tratava a identidade indígena como uma condição transitória, entendida como um estágio a ser superado até a plena integração à sociedade. O professor detalhou que, sob essa visão, "os indígenas eram sempre conceituados como em processo de formação. A condição indígena era tida como transitória e, nesses termos, o indígena nunca se tornava plenamente cidadão". Como consequência, os direitos reconhecidos eram limitados, já que a própria existência indígena era vista como algo passageiro, o que também fragilizava o reconhecimento de seus direitos territoriais e culturais.
Segundo o professor, esse paradigma só começou a ser superado com o Art. 231 da Constituição Federal de 1988, que passou a reconhecer o protagonismo desses povos, suas tradições e suas cosmologias, garantindo-lhes o direito permanente de preservarem suas identidades e territórios.
Educação e quebra de estereótipos na sala de aula
No decorrer da sua fala, Tsara relatou como utiliza a etnomatemática para aproximar a visão do mundo indígena do conteúdo escolar. Como exemplo, ela mostrou que ensina números negativos a partir de situações concretas, como a profundidade necessária para o plantio ou para a construção de fundações.
A professora também ressaltou a importância de levar a temática indígena para além de datas comemorativas, inserindo-a de forma contínua no cotidiano escolar. “O dia 19 de abril (Dia dos Povos Indígenas) não é o único momento em que existimos. Nós existimos o ano inteiro, todos os dias, com as nossas lutas". Segundo ela, esse trabalho contribui para combater estereótipos, valorizar as diferentes identidades indígenas e ampliar a compreensão dos estudantes sobre a persidade cultural brasileira. "A gente só entende pelo que lutar quando a gente se reconhece no lugar onde vive e se reconhece dentro da nossa raça, da nossa cor, da nossa etnia e de quem somos", completa a professora.
VM/SF
Fotos: Brunno Dantas / TJRJ
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
27/04/2026 (00:00)
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