Notícias
Sessão da Terceira Seção marcada para esta qu ...
12/08/2026 (00:00) A sessão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta quarta-feira (12 ...Poderes para atuação extrajudicial não limita ...
12/08/2026 (00:00) Na procuração geral para o foro, a indicação de poderes "especialmente" destinados à atuação extraj ...Primeira Seção decide que prescrição do fundo ...
12/08/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Lei estadual impede empregada de fundação de ...
12/08/2026 (00:00) Resumo: A 7ª Turma do TST rejeitou o pedido de uma empregada pública da extinta Fundação Zoobo ...Justiça do Trabalho deve julgar pedidos de sa ...
12/08/2026 (00:00) Resumo: O TST definiu que cabe à Justiça do Trabalho julgar pedidos de saque do FGTS ligados a ...Tribunal recebe lançamento de livro sobre con ...
11/08/2026 (00:00) A apresentação da obra do desembargador Guilherme Peña de Moraes é do presidente do TJRJ e governado ...Centro Cultural recebe Mariana Salomão Carrar ...
11/08/2026 (00:00) Mariana Salomão Carrara concilia a carreira no sis ...Celeridade e prevenção: o papel do Judiciário ...
07/08/2026 (00:00) O direito à saúde e à vida encontra no Poder Judiciário um importante instrumento de garantia quando ...Relatório aponta que medidas protetivas chega ...
07/08/2026 (00:00) O Sistema de Justiça tem concedido com rapidez medidas protetivas de urgência (MPUs). Segundo a pesq ...Podcast Vozes e Direitos debate os impactos d ...
07/08/2026 (00:00) IA é o o tema do novo episódio do podcast Vozes e Direitos A inteligê ...CNJ e TJPR promovem webinário sobre feminicíd ...
07/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na sexta-feira (14/8), o webinário Feminicídio e Persp ...CNJ dialoga com facilitadores de grupos refle ...
07/08/2026 (00:00) A comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em visita técnica ao Tribunal de Justiça do Rio de ...Destrava avança com definição de estratégias ...
07/08/2026 (00:00) O Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...CNJ entrega proposta para desenvolvimento do ...
07/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( ...Centro Cultural promove semana com encontro l ...
07/08/2026 (00:00) O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ) apresenta, de segunda a quinta-feira, 10 a 13 de agosto ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Campinas, SP
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha
A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PENAL – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A Lei Maria da Penha aplica-se à violência doméstica e familiar contra mulheres, inclusive mulheres trans, independentemente do gênero de quem pratica a agressão.DIREITO PENAL – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A Lei Maria da Penha se aplica às agressões ocorridas em relações entre namorados independentemente de coabitação.Confira outros temas relacionados:A aplicação da Lei Maria da Penha dispensa a comprovação de situação de submissão ou de vulnerabilidade específica da mulher.Sobre a ferramentaO serviço tem o objetivo de pulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
12/08/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10476132