Notícias
Sessão da Terceira Seção marcada para esta qu ...
12/08/2026 (00:00) A sessão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta quarta-feira (12 ...Poderes para atuação extrajudicial não limita ...
12/08/2026 (00:00) Na procuração geral para o foro, a indicação de poderes "especialmente" destinados à atuação extraj ...Primeira Seção decide que prescrição do fundo ...
12/08/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Lei estadual impede empregada de fundação de ...
12/08/2026 (00:00) Resumo: A 7ª Turma do TST rejeitou o pedido de uma empregada pública da extinta Fundação Zoobo ...Justiça do Trabalho deve julgar pedidos de sa ...
12/08/2026 (00:00) Resumo: O TST definiu que cabe à Justiça do Trabalho julgar pedidos de saque do FGTS ligados a ...Tribunal recebe lançamento de livro sobre con ...
11/08/2026 (00:00) A apresentação da obra do desembargador Guilherme Peña de Moraes é do presidente do TJRJ e governado ...Centro Cultural recebe Mariana Salomão Carrar ...
11/08/2026 (00:00) Mariana Salomão Carrara concilia a carreira no sis ...Celeridade e prevenção: o papel do Judiciário ...
07/08/2026 (00:00) O direito à saúde e à vida encontra no Poder Judiciário um importante instrumento de garantia quando ...Relatório aponta que medidas protetivas chega ...
07/08/2026 (00:00) O Sistema de Justiça tem concedido com rapidez medidas protetivas de urgência (MPUs). Segundo a pesq ...Podcast Vozes e Direitos debate os impactos d ...
07/08/2026 (00:00) IA é o o tema do novo episódio do podcast Vozes e Direitos A inteligê ...CNJ e TJPR promovem webinário sobre feminicíd ...
07/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na sexta-feira (14/8), o webinário Feminicídio e Persp ...CNJ dialoga com facilitadores de grupos refle ...
07/08/2026 (00:00) A comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em visita técnica ao Tribunal de Justiça do Rio de ...Destrava avança com definição de estratégias ...
07/08/2026 (00:00) O Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...CNJ entrega proposta para desenvolvimento do ...
07/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( ...Centro Cultural promove semana com encontro l ...
07/08/2026 (00:00) O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ) apresenta, de segunda a quinta-feira, 10 a 13 de agosto ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Campinas, SP
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Confiança pública é fundamento da autoridade legítima das instituições, afirma presidente do CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, abriu, na manhã desta segunda-feira (10/8), em São Paulo (SP), a série de seminários “O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça”, evento promovido pelo jornal Folha de S.Paulo. No discurso, o ministro destacou que a confiança é fundamento sobre o qual se sustenta a autoridade legítima das instituições públicas e que o Judiciário que se abre à crítica qualificada e presta contas de suas atividades fortalece a confiança pública.
O ministro disse que o poder público existe para servir, e não para ser servido, e que a autoridade legítima existe quando a sociedade confia na decisão tomada. “Toda vez que uma instituição age com coerência entre o que promete e o que realiza, deposita um pouco mais de confiança no patrimônio comum da Nação”, afirmou.
Ele ressaltou que o Poder Judiciário, como qualquer instituição republicana, não está imune a imperfeições e que reconhecer esse fato não significa enfraquecer sua autoridade. Ao contrário, segundo Fachin, um tribunal fortalece a confiança pública quando se abre à crítica qualificada, aceita o escrutínio da imprensa e presta contas de seus critérios decisórios e de sua gestão administrativa.
Nesse sentido, Fachin lembrou que a integridade e a transparência foram escolhidas como diretrizes de sua gestão no STF e no CNJ. Também destacou que o próprio CNJ, instalado em 2005, é uma instituição que contribuiu para o avanço significativo da transparência do Judiciário brasileiro.
Fachin disse que a confiança nas instituições enfrentam desafios em praticamente todas as democracias contemporâneas. Nesse cenário, segundo ele, “duas tentações” costumam aparecer no caminho: o isolamento defensivo, protegendo-se do escrutínio da sociedade e da imprensa, e a submissão, curvando-se a cada pressão circunstancial. “O caminho republicano exige outra postura: abertura e serenidade; transparência sem espetáculo; resposta à crítica legítima sem submissão a pressões ilegítimas; humildade institucional sem abdicação de responsabilidade”, enfatizou.
O presidente do STF e do CNJ destacou ainda que a Justiça não deve apenas ser independente e imparcial, mas também precisa ser percebida dessa forma. “A aparência de imparcialidade não é uma questão meramente estética. Ela integra a própria legitimidade da função jurisdicional”, afirmou.
Para reforçar esse objetivo, lembrou que está propondo, em sua gestão, medidas de prevenção e gestão de conflitos de interesses. Para ele, além da regulamentação específica que venha a ser implementada pelo CNJ, os tribunais devem dedicar especial atenção ao tema. Ele reforçou que a matéria não deve ser compreendida como um conjunto de restrições à magistratura, mas como uma política de proteção da Justiça.
Nesse contexto, o presidente lembrou as medidas sugeridas pelo Observatório Nacional de Integridade e Transparência (ONIT) – criado pelo CNJ – para a prevenção e a gestão de conflitos de interesses no Poder Judiciário.
Ao final, Fachin ressaltou que a sociedade precisa fiscalizar as instituições com liberdade, mas também com responsabilidade. “O que precisamos é de transparência com responsabilidade, crítica com liberdade, independência com prestação de contas e integridade como prática cotidiana. É assim que pode ser construída a confiança republicana”, concluiu.
Com informações do STF
Número de visualizações: 3
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
10/08/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10476129