Notícias
Centro Cultural e Secretaria de Cultura assin ...
28/07/2026 (00:00) Presidente do conselho gestor do CCPJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia; presidente do TJRJ e g ...Fonajus Itinerante: Goiás debaterá judicializ ...
28/07/2026 (00:00) Os juízes e juízas goianos que lidam com os processos de saúde vão se reunir nos dias 29 e 30 de jul ...Empresa de call center é condenada por não co ...
28/07/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de call center ao pagamento de i ...Página de Repetitivos publica tese sobre remi ...
28/07/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deTJRJ lança Portal de Atendimento de TI para U ...
27/07/2026 (00:00) Com o objetivo de aprimorar a comunicação e o atendimento prestado aos usuários externos que utiliz ...Saúde mental: Fachin reafirma atuação em defe ...
27/07/2026 (00:00) Ao defender a necessidade de transformar vulnerabilidade em proteção e invisibilidade em reconhecime ...Visita do CNJ ao TJCE debate desafios do Trib ...
27/07/2026 (00:00) Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsáveis pelo ProjetoAtuação participativa da Auditoria Interna na ...
27/07/2026 (00:00) A promoção da eficiência administrativa, da gestão de riscos e do aperfeiçoamento contínuo dos servi ...NOTA DE PESAR – CNJ lamenta o falecimento do ...
27/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Saúde (CNJ) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado ...Artigo publicado na Revista CNJ destaca papel ...
27/07/2026 (00:00) A atuação do entrevistador forense é o foco do artigo “O papel do entrevistador forense para além da ...Salvo-conduto para cultivo de cannabis medici ...
27/07/2026 (00:00) A página da Pesquisa Pronta, produzida pela SecrValor da causa em rescisão de contrato built ...
27/07/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas ações de r ...Sem regra específica da Susep, é válido prazo ...
27/07/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que não é abusiv ...Nota de pesar: Falecimento de Octavio Gallott ...
26/07/2026 (00:00) 26/07/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJ ...Dia do motorista: no volante, o trabalho tamb ...
24/07/2026 (00:00) 24/07/2026 - No Dia do Motorista, celebrado no Brasil em 25 de julho, o Tribunal Superior do Tra ...CNJ debate política antimanicomial após 20 an ...
24/07/2026 (00:00) Vinte anos após a primeira condenação internacional do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos ...Grande Sertão: Veredas chega às últimas apres ...
24/07/2026 (00:00) O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ) recebe, nos dias 28 e 29 de julho, as duas últimas apre ...Iniciativas inovadoras em gestão de pessoas n ...
24/07/2026 (00:00) Iniciativas que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão de pessoas no Poder Judiciário, com o fo ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Campinas, SP
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Mantida condenação por falha em procedimento estético
Autora precisou de tratamento médico após procedimento.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Itapira que condenou mulher a indenizar cliente por falha em procedimento estético. As indenizações foram fixadas em R$ 10 mil por danos morais e estéticos e R$ 5 mil por danos materiais.
Segundo os autos, a autora realizou um procedimento de aplicação de substância na região glútea. Em razão de falhas na execução, desenvolveu nódulos, granulomas, infecção bacteriana, fibrose e manchas pelo corpo, sendo necessária a realização de tratamento médico especializado e prolongado.
Em seu voto, a relatora do recurso, Fatima Cristina Ruppert Mazzo, destacou que, ainda que se cogite da inexistência de falha técnica, é incontroverso que o serviço prestado culminou em resultado lesivo à consumidora. “A apelada precisou submeter-se, por longo período, a persos tratamentos médicos dermatológicos e estéticos, inclusive sessões de laser e aplicação de outras substâncias, para minimizar as sequelas decorrentes do procedimento”, escreveu.
A magistrada também observou que o incidente trouxe prejuízos à vida diária da requerente, especialmente no aspecto psicológico e profissional, em razão da alteração de sua aparência física. “Tais circunstâncias ultrapassam os meros dissabores cotidianos, caracterizando efetiva lesão aos direitos da personalidade.”
Completaram a turma de julgamento, de votação unânime, os desembargadores Enio Zuliani e Alcides Leopoldo.
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.x.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
27/07/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10408552