Notícias
Centro Cultural e Secretaria de Cultura assin ...
28/07/2026 (00:00) Presidente do conselho gestor do CCPJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia; presidente do TJRJ e g ...Fonajus Itinerante: Goiás debaterá judicializ ...
28/07/2026 (00:00) Os juízes e juízas goianos que lidam com os processos de saúde vão se reunir nos dias 29 e 30 de jul ...Empresa de call center é condenada por não co ...
28/07/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de call center ao pagamento de i ...Página de Repetitivos publica tese sobre remi ...
28/07/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deTJRJ lança Portal de Atendimento de TI para U ...
27/07/2026 (00:00) Com o objetivo de aprimorar a comunicação e o atendimento prestado aos usuários externos que utiliz ...Saúde mental: Fachin reafirma atuação em defe ...
27/07/2026 (00:00) Ao defender a necessidade de transformar vulnerabilidade em proteção e invisibilidade em reconhecime ...Visita do CNJ ao TJCE debate desafios do Trib ...
27/07/2026 (00:00) Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsáveis pelo ProjetoAtuação participativa da Auditoria Interna na ...
27/07/2026 (00:00) A promoção da eficiência administrativa, da gestão de riscos e do aperfeiçoamento contínuo dos servi ...NOTA DE PESAR – CNJ lamenta o falecimento do ...
27/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Saúde (CNJ) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado ...Artigo publicado na Revista CNJ destaca papel ...
27/07/2026 (00:00) A atuação do entrevistador forense é o foco do artigo “O papel do entrevistador forense para além da ...Salvo-conduto para cultivo de cannabis medici ...
27/07/2026 (00:00) A página da Pesquisa Pronta, produzida pela SecrValor da causa em rescisão de contrato built ...
27/07/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas ações de r ...Sem regra específica da Susep, é válido prazo ...
27/07/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que não é abusiv ...Nota de pesar: Falecimento de Octavio Gallott ...
26/07/2026 (00:00) 26/07/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJ ...Dia do motorista: no volante, o trabalho tamb ...
24/07/2026 (00:00) 24/07/2026 - No Dia do Motorista, celebrado no Brasil em 25 de julho, o Tribunal Superior do Tra ...CNJ debate política antimanicomial após 20 an ...
24/07/2026 (00:00) Vinte anos após a primeira condenação internacional do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos ...Grande Sertão: Veredas chega às últimas apres ...
24/07/2026 (00:00) O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ) recebe, nos dias 28 e 29 de julho, as duas últimas apre ...Iniciativas inovadoras em gestão de pessoas n ...
24/07/2026 (00:00) Iniciativas que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão de pessoas no Poder Judiciário, com o fo ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Campinas, SP
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Mantida condenação de homem que incendiou a casa do pai
Mais de quatro anos de reclusão.
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Sumaré que condenou um homem por incendiar casa do pai. A pena foi fixada em quatro anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto, nos termos da sentença proferida pelo juiz Leonardo Delfino.
Segundo os autos, o réu morava na residência com o pai e a madrasta. Inconformado pelo fato de que o genitor transferiu o imóvel para o nome da esposa, o filho ateou fogo na casa, crime registrado por vídeo enviado pelo próprio acusado ao pai.
O relator do recurso, desembargador Marco de Lorenzi, confirmou as três agravantes reconhecidas em 1º Grau, afastando a alegação da defesa de que procediam do mesmo contexto. “Cada uma delas decorreu de circunstâncias fáticas diferentes: a motivação do réu para iniciar o incêndio, qual seja, o inconformismo com a transferência de parte da propriedade para o nome da madrasta (motivo torpe); o fato da vítima ser seu genitor (prática do crime contra ascendente); e o fato de a vítima residir no mesmo local com o réu (prevalecendo-se de relações domésticas e de coabitação)”, apontou o magistrado.
Completaram o julgamento, de votação unânime, os desembargadores Amaro Thomé e Fátima Gomes.
Apelação nº 1510750-18.2023.8.26.0604
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.x.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
28/07/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10408685