Notícias
Tribunal publica regras para exame da relevân ...
24/08/2026 (00:00) Os recursos especiais interpostos contra acórdãos publicados a partir do dia 3 de setembro deverão t ...Trabalho decente: iniciativas ampliam diálogo ...
24/08/2026 (00:00) A Política Nacional de Promoção do Trabalho Decente do Poder Judiciário é amplificada com o estabele ...Sessão solene no Senado Federal celebra os 80 ...
24/08/2026 (00:00) 24/8/2026 - Para celebrar os 80 anos de criação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Senado Fed ...XX Jornada Lei Maria da Penha debate 20 anos ...
24/08/2026 (00:00) Os 20 anos da Lei n. 11.340/2006 serão o eixo central da XX Jornada Lei Maria da Penha, que será rea ...Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos ...
24/08/2026 (00:00) A quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) já está ...Perícia é anulada depois de perito se tornar ...
24/08/2026 (00:00) Resumo: Um operador de empilhadeira da CBMM pediu indenização alegando que seus problemas na c ...Justiça do Trabalho lança prêmio para reconhe ...
24/08/2026 (00:00) 24/8/2026 - A Justiça do Trabalho lançou o Prêmio Justiça do Trabalho Acessível, iniciativa que v ...Ferramenteiro não consegue indenização por am ...
24/08/2026 (00:00) Resumo: Um ferramenteiro da Sococo perdeu parte de dedo indicador num acidente de trabalho oco ...Justiça do Trabalho informa acesso indevido a ...
21/08/2026 (00:00) 21/8/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho ( ...Justiça do Trabalho inicia construção do Plan ...
21/08/2026 (00:00) 21/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (C ...Município tem responsabilidade por FGTS de té ...
21/08/2026 (00:00) Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a responsabilidade subsidiária do Município de Cubatão (SP) pel ...Segunda Seção definirá se demora injustificad ...
21/08/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.624, 2.222 ...Para Terceira Seção, crime de extorsão admite ...
21/08/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o crime de exto ...Banco de Talentos das Mulheres conquista Prêm ...
20/08/2026 (00:00) 20/8/2026 - O Banco de Talentos “Mulheres na JT” conquistou o terceiro lugar na categoria Direitos d ...Conecta lança quatro novas soluções tecnológi ...
20/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, durante o 6º FestLabs Nacional, quatro novas fe ...Festlabs 2026: CNJ anuncia vencedores do 3º P ...
20/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta quinta-feira (20/8), os vencedores do 3º Prêmio ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Hoje - Campinas, SP
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Jurado voluntário: inscrições para atuação na Comarca de Estrela D’Oeste
Cadastro até 21 de setembro.
A 1ª Vara de Estrela D'Oeste está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri realizados pela unidade. O cadastro vai até 21 de setembro e pode ser realizado presencialmente no fórum da comarca, em dias úteis, entre 13 e 17 horas, ou pelo e-mail . Mais informações no edital.
Aqueles que tiverem a inscrição efetivada poderão participar dos julgamentos de crimes dolosos contra a vida. A cada julgamento, 25 pessoas são convocadas para comparecer ao fórum no dia do júri. Novo sorteio é feito para definição dos sete jurados que integrarão o Conselho de Sentença, responsável por condenar ou absolver réus levados ao Tribunal do Júri.
Entre os requisitos para atuar como jurado estão: ser brasileiro (nato ou naturalizado), ter mais de 18 anos, ter boa conduta social e moral, não ter sido processado criminalmente, estar em pleno gozo dos direitos políticos e residir na Comarca de Estrela D’Oeste (que engloba, também, os municípios de São João das Duas Pontes, Turmalina, Populina e Dolcinópolis).
Conforme a legislação, são inalistáveis integrantes das câmaras municipais, prefeitos, servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, autoridades e servidores da Polícia e da Segurança Pública (incluindo guardas municipais) e militares da ativa, além dos casos de suspeição, impedimento e incompatibilidade previstos em lei.
O serviço de jurado é gratuito. Aos voluntários que forem sorteados para compor o Conselho de Sentença é garantida a presunção de idoneidade moral, além de preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e nos provimentos, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. Também é vedado o desconto no salário ou vencimento no dia em que o voluntário comparecer à sessão do júri, mesmo que não integre o Conselho de Sentença.
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.x.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
24/08/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10538469