Notícias
Justiça do Trabalho informa acesso indevido a ...
21/08/2026 (00:00) 21/8/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho ( ...Justiça do Trabalho inicia construção do Plan ...
21/08/2026 (00:00) 21/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (C ...Município tem responsabilidade por FGTS de té ...
21/08/2026 (00:00) Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a responsabilidade subsidiária do Município de Cubatão (SP) pel ...Segunda Seção definirá se demora injustificad ...
21/08/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.624, 2.222 ...Para Terceira Seção, crime de extorsão admite ...
21/08/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o crime de exto ...Banco de Talentos das Mulheres conquista Prêm ...
20/08/2026 (00:00) 20/8/2026 - O Banco de Talentos “Mulheres na JT” conquistou o terceiro lugar na categoria Direitos d ...Conecta lança quatro novas soluções tecnológi ...
20/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, durante o 6º FestLabs Nacional, quatro novas fe ...Festlabs 2026: CNJ anuncia vencedores do 3º P ...
20/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta quinta-feira (20/8), os vencedores do 3º Prêmio ...CNJ e Senatran definem ações para aprimorar s ...
20/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) realizaram, nest ...Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 ...
20/08/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.267 dos recursos repe ...Tribunal promove fórum sobre prevenção a frau ...
20/08/2026 (00:00) Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o combate aos crimes virtuais, o Superior Tribunal d ...Subcontratado responde de forma objetiva pera ...
20/08/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabilid ...Segunda Turma impede empresário de usar crédi ...
20/08/2026 (00:00) Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio con ...Terceira Seção transfere sessão desta quinta ...
20/08/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu a sessão ordinária desta quinta-fe ...Procurador-geral da República e presidente da ...
19/08/2026 (00:00) O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advoga ...Ministro Francisco Falcão enaltece qualificaç ...
19/08/2026 (00:00) Na cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...CNJ recebe delegação acadêmica do Carter Cent ...
19/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, na manhã desta quarta-feira (19/8), em sua sede, em Br ...Mutirões ampliam acesso à Justiça para popula ...
19/08/2026 (00:00) Levar justiça à população em situação de rua é iniciativa que demanda atuação conjunta, dialogada e ...Emprega Lab avança em frentes de trabalho e a ...
19/08/2026 (00:00) O Emprega Lab Nacional, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar a empregabilid ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Jurado voluntário: Comarca de Matão abre inscrições
Atuação em julgamentos realizados em 2027.
A Justiça de Matão abriu inscrições para voluntários que queiram atuar nos Tribunais do Júri realizados na Comarca em 2027. Os interessados podem realizar o cadastro até o dia 26 de setembro, presencialmente, comparecendo à Vara Criminal de Matão de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 13 às 17 horas, ou pelo e-mail . Acesse as informações completas e documentos necessários no edital.
Aqueles que tiverem a inscrição efetivada poderão participar de julgamentos de crimes dolosos contra a vida que ocorrerem na comarca. A cada julgamento, 25 pessoas são convocadas para comparecem ao fórum no dia do júri. Novo sorteio é feito para definição dos sete jurados que integrarão o Conselho de Sentença. Eles serão os responsáveis por condenar ou absolver réus levados ao Tribunal do Júri.
São requisitos para a atuação ser brasileiro (nato ou naturalizado), maior de 18 anos, ter boa conduta social e moral, não ter sido processado criminalmente, estar em pleno gozo dos direitos políticos e residir na Comarca de Matão (que engloba, também, o município de Dobrada).
Conforme a legislação, não podem ser jurados integrantes das câmaras municipais, prefeitos, servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, autoridades e servidores da Polícia e da Segurança Pública (incluindo guardas municipais) e militares da ativa, além dos casos de suspeição, impedimento e incompatibilidade previstos em lei.
O serviço de jurado é gratuito. Aos voluntários que forem sorteados para compor o Conselho de Sentença é garantida a presunção de idoneidade moral, além de preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e nos provimentos, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. Também é vedado o desconto no salário ou vencimento no dia em que o voluntário comparecer à sessão do júri, mesmo que não integre o Conselho de Sentença.
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.x.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
23/08/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10531676