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21/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou aINSS não pode negar automaticamente pedido de ...
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21/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou pedido de rec ...Podcast STJ No Seu Dia discute direito de reg ...
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22/10/2026 (00:00) Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a Embrapa a pagar horas extras por não conceder intervalos ...Recurso de usina é rejeitado por assinatura e ...
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15/10/2026 (00:00) 15/10/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho tem na pauta da sessão desta sexta-feira (1 ...TST aumenta indenização para gestante que tev ...
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19/10/2026 (00:00) 19/10/2026 - A campanha nacional No Meu Voto Mando Eu21ª Semana Nacional da Conciliação será reali ...
22/10/2026 (00:00) A Semana Nacional da Conciliação de 2026 já tem data marcada. O evento será realizado de 3 a 6 de no ...Inovação e atuação integrada: CNJ e TST debat ...
21/10/2026 (00:00) Um momento de “diálogo, interação e construção coletiva”. Assim, a conselheira do Conselho Nacional ...Tribunais abrem as portas para ensinar cidada ...
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21/10/2026 (00:00) Especialistas e profissionais que lidam com conciliação e mediação no Judiciário poderão se manifest ...CNJ vai quantificar e mapear os processos de ...
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20/10/2026 (00:00) A detecção de um novo caso de prompt injection – técnica maliciosa utilizada para inserir comandos ...Visita de crianças ao STJ valoriza a renovaçã ...
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Entender Direito: quem julga quem nas eleições?
O novo episódio do programa Entender Direito explica como funciona a atuação dos tribunais brasileiros nos processos relacionados a autoridades públicas durante o período eleitoral. Com participações de Luciana Lóssio, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e de Angela Cignachi, advogada especialista em direito eleitoral, o programa esclarece as atribuições do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Justiça Eleitoral, além dos limites de competência de cada instituição.No programa, as convidadas destacam, entre outros temas, o foro por prerrogativa de função, a diferença entre crimes comuns e eleitorais, a conexão entre processos, os efeitos de condenações criminais sobre a elegibilidade e a Lei da Ficha Limpa.Clique na imagem para assistir:
Entender Direito é um programa mensal que traz discussões relevantes no meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ. Além do canal do STJ no YouTube, a entrevista está disponível nas principais plataformas de podcast, como o Spotify.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
22/10/2026 (00:00)
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