Notícias
Reunião une representantes do TJRJ e da Baixa ...
27/03/2026 (00:00) Instituições da Baixada Fluminense se reúnem para tecer rede de enf ...Política de circularidade e manejo sustentáve ...
27/03/2026 (00:00) A construção de uma política nacional de manejo sustentável de resíduos no Judiciário, com foco espe ...Pesquisas apontam avanços e desafios para a p ...
27/03/2026 (00:00) O cumprimento de políticas de paridade de gênero no Poder Judiciário tem avançado, mas ainda convive ...Justiça homologa venda da Uni.Co, da American ...
25/03/2026 (00:00) A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro declarou, nesta quarta-feira, 25 de março, a Fan Store Entre ...TJRJ publica revisão do Plano de Logística Su ...
27/03/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) publicou a revisão do Plano de Logística Sustentável ...Escola de Mediação promove debate sobre conse ...
24/03/2026 (00:00) Consensualidade nas relações privadas f ...Limites da inteligência artificial: professor ...
27/03/2026 (00:00) O professor Lenio Streck e o diretor do Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa, Luã Jung, ...Alerj homenageia desembargadora Adriana Ramos ...
24/03/2026 (00:00) Da esquerda para direita: a atriz Tatiana Tibúrco; a professora de História da UFF Ynaê Lopes; a des ...Dia Nacional do Oficial de Justiça: a rotina ...
25/03/2026 (00:00) Juízes, advogados, réus e vítimas costumam ser os rostos mais visíveis do sistema judicial durante o ...Centro Cultural promove seminário com palestr ...
27/03/2026 (00:00) O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), por meio do Observatório de Pesquisas Felippe de Miran ...Justiça e Segurança debatem políticas para en ...
26/03/2026 (00:00) Da esquerda para a direita, estão à mesa a coordenadora do Napjus, Inara Firmino; a delegada Fernand ...Sistema de reconhecimento facial em Maricá le ...
26/03/2026 (00:00) Um homem foi preso na noite de quarta-feira, 25 de março, após ser reconhecido por um sistema de mon ...Dia da Constituição: o Poder Judiciário na pr ...
25/03/2026 (00:00) O dia 25 de março é dedicado, no Brasil, à celebração da Constituição. Mais do que um marco históric ...Jovens do Instituto Teatro Novo visitam Museu ...
26/03/2026 (00:00) Jovens do Instituto Teatro Novo conheceram o Museu da Jus ...Ministro Fachin lança, no RJ, estratégia de a ...
27/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, em 10/4, o Cuidar, estratégia do planoPublicado calendário de sessões do CNJ para o ...
26/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu as datas das sessões ordinárias e virtuais para o segun ...Técnica de radiologia assediada sexualmente p ...
27/03/2026 (00:00) Resumo: Uma técnica de radiologia foi assediada sexualmente por um médico, inclusive com abordage ...Boas práticas: projeto no Paraná promove auto ...
26/03/2026 (00:00) Promover a autonomia e a reconstrução de trajetórias de mulheres em situação de violência doméstica ...Combate à violência política de gênero ganha ...
26/03/2026 (00:00) A ampliação da participação feminina na política necessita de atuação institucional para combater a ...Justiça e saúde em ação: Amazonas recebe a 2ª ...
27/03/2026 (00:00) Imunização, atendimento oftalmológico e serviços ambulatoriais estão entre as ações previstas para a ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Depoimento especial é tema de debate da CIJ
Debate em formato inédito.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, na sexta-feira (27), o debate on-line “Conversa de gente grande: depoimento especial e os seus diferentes pontos de vista”. O tema foi abordado pelo presidente do Fórum das Juízas e dos Juízes da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo (Foeji-SP), juiz Heitor Moreira de Oliveira; pela psicóloga judiciária Marina Galacini Massari; e pela assistente social Amanda Simone Tocci Maciel de Lima. A abertura ficou à cargo do vice-coordenador da CIJ, desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins, e a mediação foi do juiz da 2ª Vara de Crimes Praticados Contra as Crianças e Adolescentes da Capital, Fernando Oliveira Camargo.
O debate ocorreu em formato inédito: os palestrantes responderam, em até três minutos, persas perguntas sobre o assunto, trazendo uma abordagem multidisciplinar do ponto de visto jurídico, psicológico e social.
O primeiro tema levantado foi a coexistência entre o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) e a Recomendação CNJ nº 157/24, que trata da adoção do protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental. “O protocolo de alienação parental é mais recomendado às causas cíveis e de família, mas não vejo como afastamento total do PBEF, pois muito do que é dito nele pode ser aproveitado nas causas em que o depoimento especial é tomado nas varas de família", disse o juiz Heitor Moreira de Oliveira, que também defendeu a prática de depoimento conjunto para evitar a repetição nas diferentes jurisdições.
Outro tema debatido foi o depoimento especial de crianças de até quatro anos. A psicóloga judiciária Marina Galacini Massari, que atua no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda), destacou não haver consenso para definir se a oitiva nessa faixa etária deve ser regra ou exceção. “No formato em que é configurado hoje, o depoimento não favorece a primeira infância. É um relato verbal, no tempo da Justiça, que não é o tempo da criança. Mas isso não quer dizer que seja impossível”, apontou. A profissional também observou que é necessário alinhar a expectativa quando crianças muito pequenas são ouvidas. “Se esperamos um discurso concatenado e sem contradição, não vamos encontrar, porque a criança não tem isso a oferecer. Mas não quer dizer que o que ela diz é uma fantasia”, afirmou a psicóloga.
Sobre os critérios técnicos e jurídicos que devem orientar o depoimento de crianças, a assistente social da Comarca de São Manuel Amanda Simone Tocci Maciel de Lima destacou a importância das equipes técnicas. “Quem decide é o juiz, mas não sozinho. A equipe técnica faz a avaliação em relação à condição da criança de depor naquele dia. As informações prestadas pelos técnicos são essenciais para nortear.”
Outros temas debatidos foram os equívocos mais comuns na tomada do depoimento especial e os ajustes necessários para garantir a fidelidade da prova; a confiabilidade do depoimento nos casos em que não há gravação; as práticas para evitar o risco de indução de falsas memórias; e os aspectos práticos que precisam ser aprimorados nos procedimentos, além de outras perguntas formuladas por magistrados e servidores.
Após os debates, o desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins destacou a importância do encontro para um tema tão sensível. “Não é só uma troca de técnicas, estamos tratando de como recuperar o falar de uma criança, que é um falar frágil, na reconstituição de algo que pode ter sido um episódio traumático e de violência”.
Por fim, o juiz Fernando Oliveira Camargo celebrou o avanço dos procedimentos, sobretudo no que diz respeito à celeridade processual, e reiterou “a importância do diálogo interdisciplinar na qualificação do depoimento especial e na proteção de crianças e adolescentes.”
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.x.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
29/03/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
9861003