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CNJ abre inscrições para 2ª edição do Program ...
16/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), inaugura a 2ª ...Repetitivo discute retroatividade de pensão p ...
16/04/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.24 ...Usina é responsabilizada por morte de menino ...
16/04/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST reconheceu a responsabilidade exclusiva de uma fábrica de açúcar pela m ...Projeto Violeta é inaugurado em Volta Redonda
16/04/2026 (00:00) Brinquedoteca foi preparada para receber filhos ...Intimação do devedor é obrigatória quando o c ...
16/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser intimado par ...Caso Moïse: Brendon Alexander é condenado a 1 ...
15/04/2026 (00:00) Juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis presidi julgamento no I Tribunal do Júri da Capital O Conselh ...Relator vota por homologar sentença italiana ...
15/04/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (15), o julgament ...Integrantes de projetos sociais do Tribunal a ...
15/04/2026 (00:00) Participantes dos projetos sociais do TJRJ conversaram com a psicóloga Márcia Valé ...Repórter Justiça destaca combate ao sub-regis ...
15/04/2026 (00:00) O programa Repórter Justiça, produzido pela TV Justiça em parceria com o Conselho Nacional de Justiç ...Cantora Anitta é condenada a indenizar por us ...
15/04/2026 (00:00) Os desembargadores da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ...Ação cultural “Entre cores, sons e sentidos” ...
15/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) encerra a programação do Abril Azul, mês mundial de c ...CNJ informa sobre manutenção em infraestrutur ...
15/04/2026 (00:00) O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) ...Sessão da Corte Especial prevista para as 9h ...
15/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão da Corte Especial prevista para começar à ...Recusa indevida de cobertura pelo plano de sa ...
15/04/2026 (00:00) Sob o rito dos recursos repetitivos (Opção do juiz entre múltiplas causas de aumen ...
15/04/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no concurso ...Gerente bancário para empresas é equiparado a ...
15/04/2026 (00:00) Resumo: A 7ª Turma negou o pagamento de horas extras a um gerente de núcleo de empresas do Santan ...Nepotismo exige análise de contexto e influên ...
14/04/2026 (00:00) Além da verificação de vínculo de parentesco, a caracterização de nepotismo exige a análise de event ...Mês de conscientização do autismo: desembarga ...
14/04/2026 (00:00) Desembargadora Regina Lúcia Passos recebe o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro durante ...Nova regra do CNJ reforça segurança de mulher ...
14/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (14/4), reg ...“Desenho de Disputas no Processo Estrutural” ...
14/04/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições do curso temático “Desenho de Disputas no Processo Estrutural” promovido ...Cotação Monetária
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Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril
Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na segunda e na terça-feira da próxima semana (dias 20 e 21), em razão de ponto facultativo e do feriado previsto no artigo 1º da Lei 662/1949 (Tiradentes). Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP).##Plantão judiciário##Para as medidas urgentes, os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h.A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012. Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sorteio automático ou por prevenção.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
16/04/2026 (00:00)
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