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Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...
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08/04/2026 (00:00) As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um negócio ...Corte Especial do dia 15 de abril terá início ...
08/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a ...Trabalhador que sofreu queimaduras ao atraves ...
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07/04/2026 (00:00) A ampliação do acesso às creches no Brasil será o foco do grupo de trabalho instituído pelo Conselho ...Reservatório de dados processuais será utiliz ...
07/04/2026 (00:00) O Ministério Público poderá acessar os dados processuais contidos em “reservatório eletrônico” do Co ...STJ divulga Propostas de Enunciados seleciona ...
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07/04/2026 (00:00) Abertura do evento foi feita pelo presidente do Conselho de Administração da Emedi, desembargador Ce ...Rede nacional do Judiciário vai fortalecer co ...
07/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (7/4), a Rede Nacional de Magistra ...Brasil terá duas juízas e um juiz em programa ...
07/04/2026 (00:00) Duas magistradas e um magistrado brasileiros vão participar do Programa de Cooperação junto à Corte ...Semana de Cultura do Sistema Prisional é aber ...
07/04/2026 (00:00) Da esquerda para direita: secretária da Seap, Maria Rosa Nebel; coordenador da Senappen Carlos Rodri ...Escola de Mediação promoverá seminário de pes ...
07/04/2026 (00:00) A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoverá o I Seminário ...Justiça 4.0 lança capacitação sobre ferrament ...
07/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana capacitação autoinstrucional sobre o Prompt ...Juízo Verde: CNJ premia ações inovadoras em s ...
07/04/2026 (00:00) Pelo quinto ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá reconhecer ações, projetos ou ...Webinário apresentará estudos sobre a Justiça ...
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07/04/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deConecta reúne principais soluções de IA do Ju ...
07/04/2026 (00:00) O Programa Conecta, incubadora de soluções tecnológicas disruptivas do Conselho Nacional de Justiça ...Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral pres ...
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07/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade rural pelo ...Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pa ...
06/04/2026 (00:00) Além dos canais tradicionais – telefone e email –, a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC ...Página de Repetitivos traz julgados sobre dan ...
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07/04/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou aPara Sexta Turma, suspensão condicional do pr ...
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06/04/2026 (00:00) A cidade do Rio de Janeiro sedia, entre os dias 8 e 10 de abril, uma série de atividades voltadas ao ...Entre o direito e a saúde: os desafios dos pr ...
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Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime
As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um negócio no Brasil. Na prática, esse regime torna a gestão tributária menos complicada e mais previsível.Mas, para aderir ao Simples, é preciso observar certos requisitos, como o limite de receita bruta e a atividade exercida, além das vedações previstas em lei.Com o aumento do número de empresas no Simples Nacional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem julgado, com frequência, questões sobre a aplicação do tratamento tributário favorecido.Uma reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social mostra como funciona esse regime tributário e os principais julgados da corte sobre o tema.Clique na imagem para assistir:
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
08/04/2026 (00:00)
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