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Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...
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08/04/2026 (00:00) As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um negócio ...Corte Especial do dia 15 de abril terá início ...
08/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a ...Trabalhador que sofreu queimaduras ao atraves ...
08/04/2026 (00:00) Resumo: Um trabalhador da Ituiutaba Bioenergia, produtora de cana-de-açúcar de MG, sofreu queimad ...Justiça do Trabalho não vai julgar ação envol ...
08/04/2026 (00:00) Resumo: Uma advogada entrou com ação rescisória para discutir o rateio de honorários de sucumbênc ...Grupo de trabalho vai propor modelo nacional ...
07/04/2026 (00:00) A ampliação do acesso às creches no Brasil será o foco do grupo de trabalho instituído pelo Conselho ...Reservatório de dados processuais será utiliz ...
07/04/2026 (00:00) O Ministério Público poderá acessar os dados processuais contidos em “reservatório eletrônico” do Co ...STJ divulga Propostas de Enunciados seleciona ...
07/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça pulgou a lista das Propostas de Enunciados pré-aprovadas e admitidas ...Escola de Mediação lança projeto “Séries do C ...
07/04/2026 (00:00) Abertura do evento foi feita pelo presidente do Conselho de Administração da Emedi, desembargador Ce ...Rede nacional do Judiciário vai fortalecer co ...
07/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (7/4), a Rede Nacional de Magistra ...Brasil terá duas juízas e um juiz em programa ...
07/04/2026 (00:00) Duas magistradas e um magistrado brasileiros vão participar do Programa de Cooperação junto à Corte ...Semana de Cultura do Sistema Prisional é aber ...
07/04/2026 (00:00) Da esquerda para direita: secretária da Seap, Maria Rosa Nebel; coordenador da Senappen Carlos Rodri ...Escola de Mediação promoverá seminário de pes ...
07/04/2026 (00:00) A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoverá o I Seminário ...Justiça 4.0 lança capacitação sobre ferrament ...
07/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana capacitação autoinstrucional sobre o Prompt ...Juízo Verde: CNJ premia ações inovadoras em s ...
07/04/2026 (00:00) Pelo quinto ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá reconhecer ações, projetos ou ...Webinário apresentará estudos sobre a Justiça ...
07/04/2026 (00:00) O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentará, nes ...Página de Repetitivos traz dispensa de ofício ...
07/04/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deConecta reúne principais soluções de IA do Ju ...
07/04/2026 (00:00) O Programa Conecta, incubadora de soluções tecnológicas disruptivas do Conselho Nacional de Justiça ...Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral pres ...
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07/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade rural pelo ...Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pa ...
06/04/2026 (00:00) Além dos canais tradicionais – telefone e email –, a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC ...Página de Repetitivos traz julgados sobre dan ...
06/04/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deJurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
07/04/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou aPara Sexta Turma, suspensão condicional do pr ...
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Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (15) terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras competências, cabe ao colegiado julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões pergentes entre os órgãos especializados do tribunal.Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
08/04/2026 (00:00)
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