Notícias
STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância F ...
15/06/2026 (00:00) Com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e a cooperação com os seis Tribunais Regionais ...Estão abertas as inscrições para concorrer ao ...
15/06/2026 (00:00) O uso e a pulgação da comunicação clara e objetiva no âmbito do Poder Judiciário pode concorrer a ma ...Citação de empresa estrangeira por meio de re ...
15/06/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a citação de uma empresa estran ...Página de Repetitivos destaca aumento de pena ...
15/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deDe sereia a cliente oculto: programa Jornada ...
15/06/2026 (00:00) 15/6/2026 - Quantas profissões existem no mundo? Enquanto algumas são amplamente conhecidas, outras ...Corregedoria Nacional e TJs acompanham 3º Exa ...
14/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, neste domingo (14/6), o 3º Exame Nacional dos Cartóri ...STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antoni ...
14/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta pesar pela morte do juiz de direito Antonio Evangeli ...Direito da Saúde: comitês discutirão 56 propo ...
12/06/2026 (00:00) Os participantes da VIII Jornada de DireiSTJ nomeia pela primeira vez uma juíza para c ...
12/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeou, nesta segunda-feira (8), a juíza de direito Maria Paula ...OIT aprova primeiro acordo internacional para ...
12/06/2026 (00:00) 12/6/2026 - Os Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, nesta se ...CNJ articula ações com a advocacia para acele ...
12/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou uma reunião, na quarta-feira (10/6), para debater os pri ...Justiça Itinerante atende adolescentes do Cen ...
12/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, em maio de 2026, uma ação pioneira: pela pr ...STJ define horário de expediente em dia de jo ...
12/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em horário especial no dia 24 de junho, data do terc ...Centro Cultural debate sobre vidas trans, par ...
12/06/2026 (00:00) Na próxima semana, o Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ) fala sobre direitos trans, mulheres ...Supervisora acusada sem provas de receber pro ...
12/06/2026 (00:00) Resumo: Uma supervisora administrativa foi demitida por justa causa, acusada de participar de ...Corregedor nacional de Justiça acompanha 3ª e ...
12/06/2026 (00:00) A 3ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac) ocorre, na tarde deste domingo (14/6), nas 27 cap ...Prorrogadas até dia 19 as inscrições para aud ...
12/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até a próxima sexta-feira (19), o prazo de inscriçã ...Quarta Turma terá duas sessões na próxima ter ...
12/06/2026 (00:00) Na próxima terça-feira (16), às 13h50, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará con ...Empresa poderá recorrer em processo de anteci ...
12/06/2026 (00:00) Resumo: A 7ª Turma do TST permitiu que a JBS recorra de uma decisão que a obrigava a fornecer ant ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Hoje - Campinas, SP
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.195.921, classificado no ramo do direito penal, no assunto dosimetria da pena.O acórdão estabelece a validade da exasperação da pena-base, em razão das consequências do delito, na hipótese de a vítima de homicídio haver deixado filhos menores de idade. PlataformaA página de Precedentes Qualificados do STJ traz informações atualizadas relacionadas à tramitação – como afetação, desafetação e suspensão de processos –, permitindo pesquisas sobre recursos repetitivos, controvérsias, incidentes de assunção de competência e suspensões em incidente de resolução de demandas repetitivas, por palavras-chaves e vários outros critérios. A página Repetitivos e IACs Anotados disponibiliza os ##acórdãos## já publicados (acórdãos dos recursos especiais julgados no tribunal sob o rito dos artigos 1.036 a 1.041 e do artigo 947 do Código de Processo Civil – CPC), organizando-os de acordo com o ramo do direito e por assuntos específicos.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
15/06/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10224185