Notícias
Primeira Turma reconhece dano moral coletivo ...
08/07/2026 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral coletivo decorrente da ...STJ No Seu Dia discute critérios para aplicaç ...
08/07/2026 (00:00) O podcast STJ No Seu Dia aborda, em sua nova edição, o entendimento da Terceira Seção do Superior T ...Base de cálculo de honorários em ações que vi ...
08/07/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.839 e 2.23 ...Presidente do TJRJ recebe Medalha de Mérito C ...
07/07/2026 (00:00) Da esquerda para a direita, os desembargadores Theophilo Antonio Miguel Filho, Ricardo Couto de Cas ...Cipop-Rua/RJ e INSS vão desenvolver calendári ...
07/07/2026 (00:00) Com disposição e sorriso no rosto, equipe se desdobra para atender diferentes necessida ...Divulgados relatórios preliminares sobre Esta ...
07/07/2026 (00:00) Entre o fim de maio e o início de junho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu dois ...Plano para atuação da PM paulista em manifest ...
07/07/2026 (00:00) A nova edição do programa STJ Notícias destaca a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de ...Entenda a Decisão traz tese sobre uso de rela ...
07/07/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aExposição do Centro Cultural destaca o papel ...
06/07/2026 (00:00) Diretora do CCPJ, Ana Paula Teixeira D ...Cartilha orienta aplicação pelo Judiciário da ...
06/07/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou uma cartilha para facilitar a aplicação das teses fi ...Academia Nacional de Policia Judicial abre in ...
06/07/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para integrar o cadastro do Banco de Instrutores da Academia Nacional de ...Integridade e governança no Poder Judiciário ...
06/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 27 e 29 de julho, a quinta edição doDireitos humanos das mulheres serão tema de s ...
06/07/2026 (00:00) A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), em parceria ...TJRJ presta homenagem aos desembargadores Ant ...
06/07/2026 (00:00) Desembargadores Mário Assis Gonçalves e Antonio Carlos Nascimento Amado são condecorados com a Medal ...Família Acolhedora: um lar de passagem, um fu ...
06/07/2026 (00:00) O estudante Erick Costa foi motivado pela Famíli ...Alcoolismo e trabalho: entre o estigma, a doe ...
06/07/2026 (00:00) 6/7/2026 - A pessoa chega no horário, participa das reuniões, entrega resultados e dificilmente f ...Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de u ...
06/07/2026 (00:00) Há 11 anos, a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão – LBI) constitui o principal marco legal ...CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-dou ...
03/07/2026 (00:00) Magistradas e magistrados federais do Brasil terão a oportunidade de desenvolver pesquisas em uma da ...Tribunais brasileiros já podem aderir ao Port ...
03/07/2026 (00:00) A gestão de auxiliares da Justiça acaba de ganhar uma ferramenta nacional. Os tribunais de todo o pa ...CNJ cria instância para acompanhamento de vít ...
03/07/2026 (00:00) Familiares de vítimas de tragédias coletivas, pessoas atingidas por desastres ambientais, comunidade ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Campinas, SP
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos
Há 11 anos, a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão – LBI) constitui o principal marco legal que assegura direitos a cerca de 18 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência.Conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, a norma ampliou o acesso à educação, ao mercado de trabalho, à saúde e à mobilidade urbana. Esses temas aparecem com frequência em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e fazem parte das ações administrativas do próprio tribunal em favor da acessibilidade e da inclusão.Uma reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social mostra como o Tribunal da Cidadania lida com essas questões e apresenta julgamentos marcantes de sua jurisprudência sobre o assunto.Clique na imagem para assistir:
Confira outras reportagens especiais na playlist do canal do STJ no YouTube.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
06/07/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10321865