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Comarca de Birigui recebe UPJ Mista e Vara da Família e das Sucessões
Solenidade conduzida pelo presidente do TJSP.
A cerimônia, na sexta-feira (3), de instalação da Vara da Família e das Sucessões e da Unidade de Processamento Judicial Mista (UPJ), que atende da 1ª a 3ª Varas Cíveis e a Vara da Família e das Sucessões na Comarca de Birigui, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, contou com o talento e o brilhantismo da servidora do 1º Ofício Cível, Vitória Aparecida de Almeida Rodrigues, na execução do Hino Nacional Brasileiro.
Primeiro a fazer uso da palavra, o juiz da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Birigui, Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, destacou a importância dos ganhos que a comarca terá em termos de eficiência e de celeridade da prestação jurisdicional em litígios relacionados a inventários, separação judicial, pórcio, investigação de paternidade, ação de alimentos entre outros. “A criação de uma vara específica para processar e julgar ações judiciais relacionadas ao Direito das Famílias e das Sucessões seguramente contribuirá para desafogar as três Varas Cíveis. Além disso, ao proporcionar a atuação especializada do magistrado e dos servidores nela lotados, a referida unidade judicial permitirá que esses profissionais tenham um olhar mais atento e cuidadoso ao se debruçarem sobre processos caracterizados por conflitos humanos bastante agudos e que recaem sobre uma das instituições mais relevantes de nossa sociedade: a família.”
Representando a Advocacia, o presidente da 68ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Birigui, Paulo Vaguinaldo da Cruz, externou a alegria de participar da cerimônia e falar em nome de seus pares. “Nós, da Advocacia, somos o elo de tudo o que acontece no fórum e as pessoas nos cobram por rapidez. É uma grande honra para a Advocacia ser colocada nessa posição de agradecer esse tipo de avanço. Não só a UPJ, mas uma Vara da Família e das Sucessões é um sonho de consumo para todos nós.”
Em nome do Ministério Público falou o promotor de Justiça, Rodrigo Mazzilli Marcondes, que atua em Birigui há 25 anos. “Nesta data paira uma sensação de alegria e de esperança. Alegria porque me é caro constatar a preocupação do Poder Judiciário em melhor servir a comunidade, pois a criação da Vara da Família e das Sucessões e da UPJ Mista tem como único e precípuo escopo a escorreita prestação jurisdicional e a pacificação social visando sempre a atender aos anseios da população pela verdadeira justiça. Aproveito o ensejo para comunicar que na mesma senda o Ministério Público anda, porque estamos prestes de obtermos a criação de mais dois cargos de promotores de Justiça em Birigui, o que só vem a corroborar a preocupação em bem servir o verdadeiro empregador de nossas instituições, que é a sociedade. E a esperança, que nas palavras de Ariano Suassuna é o sonho do homem acordado, decorre do desejo de que esse comprometimento do Poder Judiciário, e ouso dizer que também do Ministério Público, na busca e na luta de bem cumprir as suas atribuições resulte em ações concretas que repercutam positivamente em cada pessoa desta comarca, pois assim daremos a melhor mostra do quão importante somos para o Estado de Direito.”
Ao encerrar a solenidade, o presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, saudou os servidores na pessoa de Douglas Fernando Bertaglia, coordenador da UPJ. “Cumprimento todos os servidores do estado que são o esteio do Poder Judiciário de São Paulo.” Ele também fez breve explanação sobre o movimento processual e o trabalho desenvolvido no Judiciário. “Temos em andamento em torno de 17 milhões de processos e julgamos no ano passado 9 milhões, o que significa uma sentença a cada 4 segundos. Em 2025, cada juiz julgou, em média, 3.200 processos. Ou seja, julga-se muito no estado de São Paulo e é por isso que muitos afirmam que o TJSP é o maior tribunal do mundo. Não é em número de juízes, mas sim em número de julgamentos. E o grande desafio do Tribunal de Justiça de São Paulo é dar celeridade, é dar eficiência, para que possamos proferir boas sentenças em um tempo razoável. O que temos hoje é um excesso de demanda no estado de São Paulo. No ano passado foram ajuizadas 8 milhões de ações no estado. O Judiciário de São Paulo é composto de juízes éticos, corretos, comprometidos com a causa da magistratura. Quando se fala, e sou muito questionado, sobre o desgaste do Poder Judiciário, sempre faço a ressalva que nós, juízes estaduais, não julgamos grandes causas estruturais, julgamos a vida do homem comum. Julgamos o crime que é praticado aqui, julgamos as demandas de família, a questão patrimonial, tudo aquilo que acontece com o cidadão ou a cidadã que mora em Birigui. Por isso, é uma grande alegria instalar uma Vara da Família e das Sucessões e uma UPJ Mista, lembrando que o Direito de Família é um ramo sensível, porque exige soluções rápidas, que tenham muita sensibilidade, um juiz que saiba, inclusive, conduzir conciliações de forma eficaz. A criação da UPJ também provoca a celeridade do processo. Quando criamos a UPJ conseguimos trazer as virtudes do melhor cartório para aquele que não é tão eficiente.”
A UPJ Mista, a primeira da comarca, atende demandas da 1ª a 3ª Varas Cíveis e da Vara da Família e das Sucessões e tem como corregedora a juíza Cassia de Abreu. Conhecido como “Cartório do Futuro”, o modelo unifica ofícios para processamento e cumprimento de determinações judiciais e adota uma nova pisão de tarefas, com melhor distribuição dos recursos humanos e físicos, transformando as antigas seções em equipes mais ágeis. As varas atreladas à UPJ permanecem independentes e os gabinetes dos juízes recebem reforço no quadro funcional. O modelo, segundo estudos, aumenta em 60% a produtividade quando comparado ao formato tradicional dos ofícios.
Também prestigiaram a cerimônia a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha; o vice-prefeito de Birigui, Marcelo Parizati, representando a prefeita; o vereador David Antônio de Souza, representando o presidente da Câmara; o juiz diretor do fórum da Comarca de Birigui, Eric Douglas Soares Gomes; o coordenador da 36ª CJ – Araçatuba, juiz substituto em 2º Grau, Emerson Sumariva Júnior; a juíza assessora da Presidência (Gabinete Civil), Gabriela Fragoso Calasso Costa; o juiz assessor da CGJ, Rodrigo Nogueira; o diretor da 2ª RAJ – Araçatuba, juiz Antonio Fernando Sanches Batagelo; o diretor do fórum da Comarca de Araçatuba, juiz Roberto Soares Leite; o diretor do fórum da Comarca de Penápolis, juiz Heverton Rodrigues Goulart; a corregedora da UPJ Mista da Comarca de Birigui, juíza Cassia de Abreu; o juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Birigui, Lucas Gajardoni Fernandes; o comandante do 12º BAEP, tenente-coronel PM Antônio Lino Neto, também representando o comandante do CPI-10; o comandante do 2º BPM/I, tenente-coronel PM Renê Rodrigues Antônio; o delegado de Polícia Civil de Birigui, Eduardo Lima de Paula; a delegada da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Birigui, Isabele Zamai Galdeano; os prefeitos Gerson Alves de Lima Júnior (Santópolis do Aguapeí) e Gilson Criolézio (Clementina); a assessora jurídica Beatriz Delgado, representando o prefeito de Coroados; o presidente da Câmara de Santópolis do Aguapeí, vereador Lucas da Silva Souza; magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, civis, militares, servidores e cidadãos biriguienses.
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Fonte:
TJ São Paulo
06/07/2026 (00:00)
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