Notícias
Ouvidorias são destacadas como estratégicas p ...
02/09/2026 (00:00) A contribuição das ouvidorias dos tribunais para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça ...Academia de Polícia Judicial divulga calendár ...
02/09/2026 (00:00) Nos meses de setembro, outubro e novembro, a Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ) do Conselh ...Tribunal realizará audiência pública sobre ad ...
02/09/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 d ...Herança digital: as decisões do STJ sobre o a ...
02/09/2026 (00:00) O que acontece com os bens digitais de uma pessoa após a sua morte? No Brasil, ainda não existe uma ...Exigência de resumo em ações originárias e re ...
02/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) só vai exigir o resumo estruturado previsto noJuízes-corregedores não terão preferência em ...
01/09/2026 (00:00) Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento a recurso que questionava regra ...TST marca audiência pública para discutir pro ...
01/09/2026 (00:00) 1/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 21/9, às 14h, uma audiência pública p ...Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros ...
01/09/2026 (00:00) A Biblioteca STJ-Enfam recebeu, nesta segunda-feira (31), o primeiro lote de livros doados pelos pr ...STJ amplia acesso a curso sobre equidade raci ...
01/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma versão em espanhol do curso nacional Enunci ...Na abertura de sessão, Fachin destaca ações d ...
01/09/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Acessibilidade e inclusão são tema da nova ed ...
01/09/2026 (00:00) Os desafios enfrentados pela comunidade surda para acessar a Justiça estarão no centro de dois dos t ...Declaração de advogado em audiência não justi ...
01/09/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST manteve decisão que negou indenização a uma atendente que se sentiu ...STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumid ...
01/09/2026 (00:00) Sob o rito dos recursos repetitivos (STJ visita TJSP para tratar da implantação do ...
31/08/2026 (00:00) Agenda oficial teve a participação de servidores do STJ e do TJSP.O presidente do Superior Tribunal ...TST inicia 2ª Semana Nacional de Precedentes ...
31/08/2026 (00:00) 31/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho deu início, nesta segunda-feira (31), à 2ª Semana Nac ...Observatório do Trabalho Decente prorroga até ...
31/08/2026 (00:00) Organizações da sociedade civil, grupos de pesquisa científica e demais interessados em contribuir c ...CNJ pune juiz por orientar parte sobre como r ...
31/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de censura ao juiz Jailson Shizue Suassuna quand ...CNJ amplia transparência sobre cumprimento de ...
31/08/2026 (00:00) A garantia de contar com intérprete para que indígenas compreendam o detalhamento de atos processuai ...Ministros discutem aplicação do filtro da rel ...
31/08/2026 (00:00) Ministros e representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participaram, nesta segunda-feira ...Relator mantém prisão preventiva de tenente-c ...
31/08/2026 (00:00) Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca man ...CNJ realiza sua 13ª Sessão Ordinária de 2026 ...
31/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar 12 itens previstos na pauta de sua 13ª Sessão Ordin ...4º Exame Nacional dos Cartórios abre inscriçõ ...
31/08/2026 (00:00) Estão abertas, a partir desta segunda-feira (31/8), as inscrições para o 4º Exame Nacional dos Cartó ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Campinas, SP
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de audiência pública referente ao Tema 1.343 dos recursos repetitivos. O julgamento, a cargo da Corte Especial, vai definir se, nas embalagens de alimentos industrializados, a informação "contém glúten" é suficiente ou é necessário acrescentar a expressão "o glúten é prejudicial à saúde dos doentes celíacos".O relator informou que serão debatidos, entre outros assuntos, os aspectos médicos e científicos da doença celíaca, a harmonização entre legislação sanitária e direito do consumidor e o impacto regulatório e econômico da eventual exigência de advertência complementar. Segundo ele, "são temas que extrapolam a dimensão estritamente jurídica da controvérsia", de grande impacto social e econômico.De acordo com o ministro, a audiência permitirá reunir subsídios que contribuirão para uma análise mais profunda e qualificada da matéria, enriquecendo o julgamento do caso e fortalecendo o precedente qualificado que será estabelecido. Prazo para inscrições vai até 9 de setembro O encontro acontecerá na sala de sessões da Segunda Seção e será transmitido pelo canal do STJ no YouTube.Poderão pedir habilitação para participar da audiência associações representativas dos celíacos, órgãos e entidades com atuação ligada à defesa do consumidor, associações do setor produtivo, instituições acadêmicas, especialistas com produção científica sobre o assunto e entidades da sociedade civil com atuação comprovada na temática.Os requerimentos de participação devem ser enviados exclusivamente para o email [email protected], até as 23h59 do dia 9 de setembro. A solicitação deve conter informações sobre a representatividade do interessado e a justificativa de sua participação, o entendimento jurídico a ser defendido, o resumo da manifestação (até duas páginas) e os recursos audiovisuais que pretende utilizar.A ordem de distribuição dos painéis da audiência pública será definida posteriormente, com base nos entendimentos propostos pelos inscritos, de forma a garantir uma composição plural e equilibrada do quadro de expositores. A participação na audiência será exclusivamente presencial.Leia o despacho no REsp 2.147.209.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
02/09/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10579555