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EPM lança edição dos Cadernos Jurídicos sobre direitos da população LGBTI+
Publicação reúne dez artigos de magistrados e outros profissionais.
A edição 70 dos Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura traz dez artigos sobre direitos da população LGBTI+, de autoria de magistrados das Justiças estadual e federal, professores e outros profissionais. A coletânea é uma iniciativa do Fórum Paulista de Juízes e Juízas Estaduais pela Diversidade e Inclusão (Fojudi-SP), criado com o objetivo de conscientizar e discutir a disciplina jurídica nacional e internacional sobre respeito à persidade de orientação sexual e identidade de gênero e políticas antidiscriminatórias.
A publicação é coordenada pelo desembargador Marcos Alexandre Coelho Zilli e pelo juiz Eduardo Rezende Melo. Os artigos enfocam questões relacionadas aos direitos humanos e aos direitos sexuais, mecanismos institucionais que provejam condições de aprimoramento institucional do Poder Judiciário e os desafios enfrentados pela população LGBTI+ para a efetivação dos direitos fundamentais, com ênfase no Direito de Família e no Direito da Infância e Juventude.
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Fonte:
TJ São Paulo
02/09/2026 (00:00)
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