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TJSP instala 4ª Vara Cível na Comarca de Itaquaquecetuba
Judiciário amplia atuação na 1ª RAJ.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (21), a 4ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba. O presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, conduziu a solenidade no Fórum “Desembargador Mário Hoeppner Dutra”, na presença da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha; do coordenador da 45ª Circunscrição Judiciária de Mogi das Cruzes, desembargador Afonso Celso da Silva; do juiz diretor do fórum, Antenor da Silva Cápua; do prefeito Eduardo Boigues; do presidente da Câmara, vereador Roque Levi Santos Tavares; de magistrados, servidores e convidados.
O novo ofício intensifica a prestação jurisdicional em Itaquaquecetuba, que possui população estimada em 369,2 mil habitantes (dados do IBGE) e concentra cerca de 131 mil processos em andamento — dos quais 40 mil na área Cível. A comarca integra a 45ª Circunscrição Judiciária (45ª CJ), com sede em Mogi das Cruzes, e a 1ª Região Administrativa Judiciária (1ª RAJ), sediada na Capital.
Iniciando os pronunciamentos, a juíza assessora da Corregedoria-Geral da Justiça e titular da vara instalada, Gisela Aguiar Wanderley, destacou que a criação da unidade reflete o compromisso do Tribunal com o aprimoramento da prestação jurisdicional e a crescente demanda por Justiça na comarca. “O avanço institucional que ora se promove traduz, assim, a importância de um Poder Judiciário forte, presente e bem estruturado para fazer frente a todas as situações que reclamam pronta e eficaz intervenção", afirmou.
Em nome da Advocacia, a presidente da 152ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Itaquaquecetuba, Matilde Gomes, ressaltou a instalação da 4ª Vara Cível como “um avanço concreto na busca por uma Justiça mais célere, eficiente e acessível à nossa população”.
Pelo Ministério Público de São Paulo, o promotor de Justiça Lucas Damasceno de Lima reconheceu os avanços do Judiciário na região. “Nos sete anos em que atuo na comarca, pude perceber a transformação que está ocorrendo. Houve a criação da Vara da Família, que trouxe celeridade, e, agora, tenho o privilégio de ver a criação de outra Vara Cível”, salientou.
O prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues, apontou os impactos da unidade para o fortalecimento da segurança jurídica e a pacificação social. “Sabemos que quando a Justiça se aproxima das pessoas, a cidadania se fortalece. E é exatamente isso que estamos celebrando hoje: um avanço institucional que beneficia diretamente milhares de famílias, empresários, trabalhadores e cidadãos da nossa cidade e da nossa região.”
Encerrando os pronunciamentos, o presidente do TJSP, desembargador Francisco Loureiro, relembrou a correição realizada no último biênio, quando já se evidenciava a elevada relação entre o número de processos por magistrados, fator que motivou o compromisso de fortalecer a estrutura na região. “Ainda assim, a distribuição permanece elevada. Itaquaquecetuba possui população de quase 400 mil habitantes, portanto, tem movimento judiciário proporcional à relevância da comarca e merece um Poder Judiciário maior”, proferiu. O magistrado também destacou o trabalho dos servidores diante da alta demanda processual. “Em 2025, julgamos 9 milhões de processos no Estado de São Paulo, o que é um recorde. Julgamos um processo a cada quatro segundos", disse, ao homenagear todos os servidores na pessoa do coordenador da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) Cível da comarca — que abrange agora da 1ª a 4ª Varas Cíveis —, Thiago Perano Ferreira.
Participaram da cerimônia o vice-prefeito de Itaquaquecetuba, Rogério Pereira Maia Tarento; o defensor público de Itaquaquecetuba, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, representando a defensora pública-geral de São Paulo; a conselheira estadual da OAB – Seção São Paulo, Patrícia Martins Braga, representando o presidente; a juíza assessora da Presidência Camila de Jesus Mello Gonçalves; o diretor da 1ª RAJ, juiz Fernando Antonio Tasso; a coordenadora da Associação Paulista de Magistrados na Circunscrição de Mogi das Cruzes, juíza Larissa Boni Valieris, representando o presidente; os juízes diretores de fóruns Ana Carmem de Souza Silva (Mogi das Cruzes) e Olivier Haxkar Jean (Suzano); o juiz auxiliar da Capital Diego Mathias Marcussi, respondendo pela 4ª Vara Cível de Itaquaquecetuba; o comandante do 35º BPM/M, major PM Tirelli, representando o comandante do CPA-M12; o chefe interino da Assessoria Policial Militar do TJSP, major PM Jorge Jacubiski Junior; o tabelião do Cartório de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Itaquaquecetuba, Arthur Del Guércio Neto; o oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede de Itaquaquecetuba, Marcos da Costa; o vereador de Itaquaquecetuba Edson Souza Moura; magistrados, integrantes do sistema de Justiça e servidores.
Reunião de trabalho – Antes da solenidade, o presidente Francisco Loureiro percorreu as instalações do fórum e, ao final, reuniu-se com os magistrados presentes. O encontro presencial é uma oportunidade para que os juízes esclareçam dúvidas sobre questões administrativas e operacionais na condução de seus trabalhos à frente dos fóruns e contribui para a aproximação entre a administração do Judiciário paulista e aqueles que atuam no 1º Grau.
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Fonte:
TJ São Paulo
21/05/2026 (00:00)
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