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TJRJ recebe lançamento de obra inédita sobre regularização fundiária de palafitas no Brasil
A realidade de milhões de brasileiros que vivem sobre as águas, em casas erguidas às margens de rios e áreas de ressaca, é tema do livro “Moradias Sobre as Águas: Regularização fundiária das palafitas no Brasil”. A obra, coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, será lançada na próxima segunda-feira, 25 de maio, às 10h, no Auditório Desembargador Antonio Carlos Amorim, 4º andar, Lâmina I do Fórum Central.
O lançamento integra a abertura da Semana Nacional do Solo Seguro Favela. O livro, da editora Thoth, é de autoria do biólogo Ayrton Klier Péres Junior, do advogado Felipe Boni de Castro e do arquiteto Gustavo Braz Carneiro. A iniciativa visa discutir soluções jurídicas e sociais para a regularização fundiária de comunidades instaladas sobre corpos d’água.
Segundo os organizadores, a publicação pretende servir como ferramenta prática para magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e gestores públicos que atuam em questões relacionadas à habitação e ao ordenamento urbano. A publicação apresenta dados concretos sobre a realidade das palafitas na Amazônia, especialmente no estado do Amapá.
A ideia é refletir sobre a necessidade de conciliar o direito fundamental à moradia com a preservação ambiental, especialmente em regiões onde milhares de famílias vivem há décadas em palafitas sem acesso à segurança jurídica, saneamento básico e infraestrutura adequada.
A iniciativa é resultado de um esforço conjunto entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o Programa Moradia Legal e o Instituto EBI.
Palafita
Palafita é um tipo de moradia construída sobre estacas de madeira ou concreto, geralmente em áreas alagadas, margens de rios, manguezais, lagoas ou regiões sujeitas a enchentes. As casas ficam suspensas acima da água ou do solo úmido para protegê-las de inundações, umidade e animais peçonhentos
Esse tipo de habitação é comum em regiões da Amazônia e em áreas costeiras do Brasil, especialmente em comunidades de baixa renda.
MG/IA
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
22/05/2026 (00:00)
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