Notícias
Comarca de Itapevi recebe Programa Saúde Itin ...
24/04/2024 (00:00) Conscientização de cuidados com ...71ª Páscoa da Família Forense acontece neste ...
24/04/2024 (00:00) Missa será realizada na Catedra ...OAB SP abre mais 100 vagas gratuitas para o 1 ...
24/04/2024 (00:00) Evento terá nove painéis e mais de 6 horas de conteúdo voltadas às práticas da boa comunicação Com a ...De visitas a palestras, diretoria da OAB SP f ...
24/04/2024 (00:00) Patricia Vanzolini e Leonardo Sica ouviram a advocacia e se comprometeram com os desafios dos municí ...TJ atende pedido da OAB SP e libera bolsão de ...
24/04/2024 (00:00) Advogados que preveem ficar até tarde em sessões de julgamento devem pedir autorização prévia Atende ...Aberta consulta pública para aprimorar sistem ...
24/04/2024 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher ...Governo de SP se compromete com a Presidência ...
24/04/2024 (00:00) No âmbito de ação que corre na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o governo de São Paulo se co ...STF mantém liminar que suspendeu aplicação de ...
24/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em 2020, e ...Semana de enfrentamento ao assédio e à discri ...
24/04/2024 (00:00) O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentam ...Justiça capixaba recebe inspeção ordinária da ...
23/04/2024 (00:00) O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu na segunda-feira (24/4) os tra ...23/04/2024 - 17h02TJMG recebe com ...
23/04/2024 (00:00) Supervisor do GMF/TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros (centro, esq.), recepcionou a comi ...Supremo absolve condenado por furtar itens da ...
23/04/2024 (00:00) Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada ...“O que o direito do trabalho tem a aprender c ...
22/04/2024 (00:00) 23/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, no dia 25 de abril, o 2º encontro do curs ...Cejusc TST chega a R$ 500 milhões em acordos ...
22/04/2024 (00:00) 23/4/24 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do ...STF invalida lei que facilita porte de arma d ...
23/04/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Mato Grosso do Sul que ...Lei que veta inauguração de obras públicas in ...
23/04/2024 (00:00) Norma municipal não invade comp ...OAB SP marca presença na inauguração da nova ...
23/04/2024 (00:00) Além da presidente da OAB SP, o presidente do STF e a presidente do STJ também compareceram ao event ...23/04/2024 - 10h33Justiça condena ...
23/04/2024 (00:00) A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Betim ...Magistrados do TJSP participam de reunião no ...
23/04/2024 (00:00) Iniciativa visa melhorias no si ...Dia Mundial do Livro: ações do CNJ ampliam le ...
23/04/2024 (00:00) Garantir o acesso ao livro e à leitura no campo penal e socioeducativo é uma das iniciativas do Cons ...STF suspende tramitação de todas as ações jud ...
22/04/2024 (00:00) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, ...Meio ambiente: observatório do Judiciário reú ...
22/04/2024 (00:00) Publicado em 22/04/2024 Foto: Luiz Silveira / CNJSTF decide que mulheres devem concorrer à tot ...
22/04/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prosseguimento dos concursos para vagas no ...Seminário no TST para celebrar Dia do Trabalh ...
22/04/2024 (00:00) 22/4/2024 - Para marcar o Dia do Trabalho (1º de maio), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Es ...Conselho Pleno da OAB SP regulamenta fiscaliz ...
22/04/2024 (00:00) Desde 2021, as chapas têm de cumprir cotas raciais e critérios de paridade de gênero Nesta sexta-fei ...22/04/2024 - 13h54TJMG promove sé ...
22/04/2024 (00:00) Nova rodada de conciliação em Brumadinho será realizada no Cejusc do Fórum José Altivo do Amaral O ...22/04/2024 - 12h32TJMG participa ...
22/04/2024 (00:00) O superintendente de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Alexandre Sa ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Campinas, SP
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
TJSP confirma condenação de réus acusados de atuar em "tribunal do crime"
Vítimas foram sequestradas e mantidas em cárcere privado.
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de três réus acusados de sequestrar e manter em cárcere privado quatro pessoas. A um dos réus a pena foi fixada em sete anos de reclusão, enquanto os outros dois deverão cumprir seis anos de reclusão, todos em regime inicial fechado.
Consta nos autos que as vítimas foram sequestradas pelo “tribunal do crime”, montado por organização criminosa, e levadas a um cativeiro, onde aguardaram o destino de suas vidas. Amarradas nos pés e braços e agredidas com socos, chutes, pauladas e marretadas, elas contaram, posteriormente, que os criminosos atuavam com pisão de tarefas.
De acordo com o desembargador Cardoso Perpétuo, relator da apelação, “é evidente que os acusados, agindo em conjunto e com identidade de propósitos, privaram as vítimas de suas liberdades, mediante sequestro e cárcere privado, causando aos ofendidos grave sofrimento físico e moral. Não há somente o inquérito policial a fundamentar as condenações e, sim, contundente prova oral e material, produzidas durante a instrução criminal, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa”.
O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Moreira da Silva e Augusto de Siqueira.
Apelação nº 0001980-02.2018.8.26.0050
imprensatj@tjsp.jus.br
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.twitter.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
Fonte:
TJ São Paulo
20/01/2021 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
7234943