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15/05/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (16/5) o Painel de Dados de Pessoa ...Juiz Sérgio Ribeiro é eleito presidente da As ...
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15/05/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Ba ...15/05/2024 - 16h57TJMG realiza en ...
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15/05/2024 (00:00) Revista JustiçaO programa traz uma entrevista sobre os direitos trabalhistas das vítimas de enchente ...Hospital pode desligar técnica de enfermagem ...
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15/05/2024 (00:00) Mulher foi atacada com amônia, substância tóxica que lesionou o olho direito dela (Imagem ilustrativ ...Mantida validade de audiência pública em proc ...
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Suspensão da lei que prorrogou desoneração da folha é destaque no Supremo na Semana
A decisão que suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos é um dos destaques do episódio #112 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (27). A decisão, do ministro Cristiano Zanin, foi incluída em sessão virtual para referendo pelos demais ministros.Clique aqui para ouvir e aqui para assistir.Outro destaque é a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação de todas as ações judiciais contra a lei do Marco Temporal. O objetivo é evitar o surgimento de decisões judiciais conflitantes que possam causar graves prejuízos às partes envolvidas (comunidades indígenas, entes federativos ou particulares).O episódio também analisa a decisão do ministro Alexandre de Moraes no sentido de que a permanência do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria por dois dias, em fevereiro passado, não representou desrespeito à medida cautelar que o proibiu de deixar o País.Além disso, o programa analisa o julgamento de três ações contra as normas que dão ao Ministério Público poder para instaurar investigações por contra própria.Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Alessandra Castro, editora-chefe na Rádio e TV Justiça, e tem comentários de Gisele Reis, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, da Secretaria de Comunicação do STF.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
27/04/2024 (00:00)
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