Notícias
Presidente do STJ encerra agenda instituciona ...
30/10/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e a comitiva do tr ...Ordens de bloqueio de crédito pendentes serão ...
29/10/2026 (00:00) Os bloqueios judiciais de créditos que ainda aguardam providências ou desbloqueio desses recursos pa ...STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judici ...
29/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 5 de novembro, das 9h às 17h, o Encontro Naciona ...Rádio Decidendi debate direitos de militares ...
29/10/2026 (00:00) O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Incidente de Assunção de Competência (IAC) 20, ...Judiciário articula ações regionais contra tr ...
28/10/2026 (00:00) O fortalecimento da atuação conjunta dos tribunais no enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico ...Guia orienta equipes que atendem pessoas com ...
28/10/2026 (00:00) Equipes que atuam no atendimento a pessoas com transtorno mental em conflito com a lei passam a cont ...Resposta da Justiça do Trabalho sobre casos d ...
28/10/2026 (00:00) 28/10/2026 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vieira de Mello Filho, afirmou, n ...De norte a sul do Brasil, quem são as pessoas ...
28/10/2026 (00:00) 28/10/2026 - Uma audiência precisa ser preparada, uma pessoa que chega ao balcão pode precisar de ...TST mantém indenização a irmã de trabalhador ...
28/10/2026 (00:00) Resumo: A SDI-1 do TST manteve a condenação da Energisa Mato Grosso do Sul ao pagamento de R$ ...Montadora é condenada por fornecer chuveiros ...
28/10/2026 (00:00) Resumo: Um operário da GM pediu indenização por ter de tomar banho em chuveiros coletivos sem ...Vice-Presidência do TST amplia ações de conci ...
28/10/2026 (00:00) 28/10/2026 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos ...Infância e Juventude é tema do Disseminando B ...
28/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quarta-feira (28/10), a 33ª edição do Disseminan ...Falta de análise de provas favoráveis à defes ...
28/10/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, por considerar não se ...Podcast STJ No Seu Dia debate contratos de pr ...
28/10/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de ...Novas regras para transparência e segurança à ...
27/10/2026 (00:00) A cessão de créditos de precatórios poderá passar a seguir regras nacionais mais rígidas de transpar ...Serventias desacumuladas serão excluídas de c ...
27/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, excluir de edital de concurso público rea ...Relatório de GT do CNJ aponta para evolução d ...
27/10/2026 (00:00) Grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu uma proposta de Políti ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Semana Nacional de Regularização Tributária alcança R$ 15,8 milhões em acordos
Cooperação entre Fisco, contribuintes e Judiciário.
A Semana Nacional de Regularização Tributária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 5 a 9 de outubro, alcançou acordos no Estado de São Paulo que somam R$ 15.828.202,25. Durante o período, 33 unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) realizaram um total de 1.108 sessões, com 776 acordos, sendo 617 relacionados a processos em andamento. As iniciativas envolveram dívidas tributárias ajuizadas, como execuções fiscais em andamento, e não ajuizadas, em negociações entre contribuintes e municípios.
Com o tema “Justiça Fiscal efetiva”, a ação teve como objetivo incentivar o uso de meios consensuais para a solução de conflitos em matéria tributária por meio de campanhas, mutirões de acordos, parcerias interinstitucionais e seminários voltados à redução da litigiosidade tributária. A proposta foi fortalecer a cooperação entre administração tributária, contribuintes e Poder Judiciário. Os acordos homologados no Cejusc têm validade de decisão judicial, conferindo segurança jurídica e força de título executivo.
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.x.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
29/10/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10850005