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11/11/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se a periculosidade decorrente d ...Terceira Turma afasta fixação de honorários s ...
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11/11/2026 (00:00) 11/11/2026 – O videocast “Do OiapEncontro nacional discute gestão judiciária n ...
11/11/2026 (00:00) 10/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, nesta terça-feira (10), secretários-ge ...Indícios de fraude em contrato impedem desblo ...
11/11/2026 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão lega ...STJ lança, nesta quarta-feira (11), obra sobr ...
11/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, quarta-feira (11), às 18h30, o livro Propriedade In ...Ocupante de cargo comissionado obtém direito ...
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10/11/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento finalizado nesta terça-feira (10 ...Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça ...
10/11/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça abriu na manhã desta terça-feira (10/11) a inspeção ordinária no ...CNJ firma parceria com a Unicef para fortalec ...
10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta terça-feira (10/11) parceria com o Fundo das Naçõe ...CNJ vai investigar desembargador por suspeita ...
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10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, de 10 a 13 de novembro, em Brasília, o evento Altos ...Nova resolução do CNJ cria central de control ...
10/11/2026 (00:00) O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10/11), ...Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho ...
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10/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), abriu ne ...Cotação Monetária
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Rádio Decidendi debate precedente sobre revisão de benefícios por incapacidade concedidos pela Justiça
Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema Repetitivo 1.157 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Primeira Seção. A tese firmada permite que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revise administrativamente benefícios por incapacidade concedidos por decisão judicial definitiva, desde que respeite o devido processo legal e realize perícia médica.O convidado é o advogado e consultor jurídico da Petrobras Philippe Nader, que explica os fundamentos do precedente, os limites da atuação do INSS e a relação entre a revisão dos benefícios e a coisa julgada. A conversa também aborda os direitos dos segurados durante o procedimento e os efeitos da decisão para os beneficiários e para os processos que discutem a manutenção desses pagamentos.Podcast O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
12/11/2026 (00:00)
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