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10/04/2026 (00:00) O concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está suspenso pelo Consel ...Projeto do CNJ leva cultura a presídios e mir ...
10/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta sexta-feira (10/4), o projeto Horizontes Culturai ...CNJ debate no Rio medidas para aprimorar aten ...
10/04/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Cipop-Rua recebe ação de higiene bucal
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10/04/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a utilização do Sistema Eletrô ...STJ dispensa notificação pessoal de proprietá ...
10/04/2026 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade do procedimento admini ...Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça- ...
10/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para a pr ...Penhora de imóvel de filho de dirigente sindi ...
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09/04/2026 (00:00) Conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lima; a 1ª vice-presiente do TJRJ, desembargadora Suely Magalh ...Caso Fernando Iggnácio: júri é suspenso e pr ...
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09/04/2026 (00:00) O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) i ...Conflitos fundiários: CNJ promove escuta ativ ...
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09/04/2026 (00:00) 8/4/2026 - Em 23 de setembro de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) completará 80 anos de su ...Observatório do Judiciário acompanha avanço e ...
09/04/2026 (00:00) Processos judiciais de forte impacto social no país estiveram no centro da reunião do Observatório d ...Cotação Monetária
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Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.Especializada em direito público, a Primeira Turma é presidida pelo ministro Sérgio Kukina e composta pelos ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues. Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
10/04/2026 (00:00)
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