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18/06/2026 (00:00) Diretora do Museu da Justiça do Rio, Siléia Macieira, fala durante atividade do Circuito Centenário ...Justiça brasileira se mobiliza para cumprimen ...
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18/06/2026 (00:00) Está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.188 do Superior Tribunal ...Quando o Jogo Sai do Controle: confira o novo ...
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17/06/2026 (00:00) Bem recebida pelo público, a Petição Cidadã, ferramenta digital que permite qualquer pessoa enviar s ...Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indic ...
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Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indicações geográficas
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre conflitos entre marcas e indicações geográficas em diferentes setores econômicos.O programa explica o entendimento do tribunal de que a proteção das denominações de origem não é absoluta e deve observar o princípio da especialidade, sobretudo quando não há risco de confundir o consumidor. O STJ tem decidido que sinais semelhantes podem coexistir quando utilizados em ramos distintos, conforme a Lei de Propriedade Industrial.O advogado Henrique Porto, entrevistado nesta edição, fala sobre os fundamentos da orientação do STJ, a natureza coletiva das indicações geográficas, os critérios adotados pelo tribunal para avaliar conflitos e os impactos da jurisprudência para as empresas e os operadores do direito.STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
17/06/2026 (00:00)
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