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TJRJ promove I Encontro de Alinhamento entre Plantão Judiciário Noturno e o Plantão Policial
Participaram do encontro o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência André Ricardo de Franciscis Ramos, juíza auxiliar da presidência Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, juíza Ane Cristine Scheele Santos, juiz Orlando Eliazaro Feitosa, desembargadora Adriana Ramos de Mello e os delegados Sergio Eduardo Lomba de Araújo, Raissa Celles e Tatiana Queiroz.
No I Encontro de Alinhamento entre Plantão Judiciário Noturno e o Plantão Policial, realizado nesta sexta-feira (19/4) na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), foi ressaltada a colaboração entre o Grupo de Trabalho (GT) Feminicídio e a Polícia Civil para a criação de um protocolo estadual. Esse protocolo tem como objetivo garantir um atendimento rápido e eficaz às vítimas de violência doméstica no Estado do Rio de Janeiro.
“Estamos prevendo o lançamento desse protocolo para agosto, mês em que a Lei Maria da Penha foi sancionada”, disse a desembargadora Adriana Ramos de Mello, presidente do GT-Feminicídio, que conduziu a mesa de abertura e palestrou.
A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, juíza auxiliar da Presidência, representou o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo. “A expectativa é que com esse alinhamento possamos descobrir maneiras de atuar com maior eficácia”, destacou a magistrada durante a abertura do evento, que também contou com a participação do juiz André Ricardo de Franciscis Ramos, juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência.
A secretária estadual da Mulher, Heloísa Aguiar, observou que o aumento das denúncias de violência contra a mulher tem relação com a ampliação da pulgação de informações sobre o tema e onde as vítimas podem buscar socorro e acolhimento.
“O aumento nas denúncias se deve, em parte, a uma maior pulgação de informações para as mulheres, o que as encoraja a buscar por seus direitos.”
O juiz Orlando Eliazaro Feitosa ressaltou a importância da troca de informações entre magistrados e delegados, além da distribuição adequada de medidas protetivas, para o melhor funcionamento das centrais de flagrante.
Já a juíza Ane Cristine Scheele Santos explicou a Lei Maria da Penha aos presentes no evento e os requisitos para uma medida protetiva ser distribuída de uma melhor maneira perante o Plantão Judiciário.
Também estiveram presentes as delegadas Raíssa Celles e Tatiana Queiroz.
VL/FS
Fotos Divulgação TJRJ/Marino Azevedo / Polícia Civil
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
19/04/2024 (00:00)
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