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20/05/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou nesta segunda-feira (20/5) a sessão de abertura do 167º Perí ...Plenário do CNJ se reúne para 6ª Sessão Ordin ...
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20/05/2024 (00:00) A coordenadora do Núcleo do Voluntariado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargado ...TJSP instala 6ª Vara Cível na Comarca de Pres ...
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20/05/2024 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça deu início, na manhã desta segunda-feira (20/5) aos trabalhos de ...Protocolo Eu Te Vejo compõe programação do XX ...
20/05/2024 (00:00) Na última sexta-feira (17), a juíza Vanessa Cavalieri, titular da Vara da Infância e da Juventude do ...20/05/2024 - 17h08Presidente José ...
20/05/2024 (00:00) Grupo apresentou estudo para o presidente José Arthur Filho (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG) O p ...Presidente do STF abre seminário com palestra ...
20/05/2024 (00:00) Os desafios da liberdade de expressão foram o tema da palestra do presidente do Supremo Tribunal Fed ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
20/05/2024 (00:00) Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre nomofobia. A mestre em Psicologia Juliana Rod ...Presidente do TRF2 recebe a mais alta honrari ...
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20/05/2024 (00:00) Na última sexta-feira (17), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu a ceri ...Lava Jato: STF mantém decisão do CNJ que afas ...
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20/05/2024 (00:00) A 25ª Reunião Plenária do CABC foi realizada no Auditório do Tribunal Pleno do TJMG ( Crédito : Riva ...Corte Interamericana de Direitos Humanos abre ...
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20/05/2024 (00:00) Publicado em 20/05/2024 O conteúdo produzido pelaCorregedoria instaura pedido de providência p ...
20/05/2024 (00:00) O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou nesta segunda-feira (20/5) ...TJSP publica comunicado sobre eleição para o ...
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PSDB contesta eleição antecipada para direção das Assembleias Legislativas da Paraíba e do Piauí
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigos das Constituições da Paraíba e do Piauí que antecipam em dois anos a eleição de segundo biênio para os cargos da Mesa Diretora das Assembleias Legislativas desses estados. O tema é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7637 e 7638.Os dispositivos preveem que a escolha dos parlamentares que comporão o comando do Legislativo Estadual no segundo biênio dos mandatos ocorrerá na mesma sessão legislativa definida para a eleição do primeiro biênio, ou seja, em 1º de fevereiro do primeiro ano de cada legislatura.ContemporaneidadeNa avaliação do partido, os dispositivos, inseridos por emendas às constituições estaduais, violam os princípios democrático e republicano, ao comprometerem a contemporaneidade das eleições e o dever de fiscalização e avaliação dos deputados estaduais pelos seus pares. "A eleição de Mesa Diretora de Casa Legislativa para o 2º biênio deve ser realizada em data razoável e próxima ao início do terceiro ano da legislatura, mantendo-se a contemporaneidade entre a eleição e o respectivo mandato", sustenta. Além da suspensão dos dispositivos, a legenda pede a suspensão dos resultados das eleições para as Mesas Diretoras para o segundo biênio da legislatura de 2023-2026 das Assembleias Legislativas da Paraíba e do Piauí.Processo relacionado: ADI 7637Processo relacionado: ADI 7638
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
30/04/2024 (00:00)
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