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13/10/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aEmpresa jornalística terá de aplicar normas c ...
13/10/2026 (00:00) Resumo: A SDI-2 do TST manteve a decisão que obriga o Grupo Editorial Sinos S.A. a aplicar as ...Credor trabalhista tem legitimidade para prop ...
13/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor trabal ...Idosa que teve marido assassinado pelos irmão ...
13/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma idosa que teve o marido assass ...STJ Notícias destaca decisão sobre motivação ...
13/10/2026 (00:00) O programa STJ Notícias repercute decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ...Arruda e Thereza Alvim são homenageados e ace ...
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09/10/2026 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) recebeu, nesta sexta-feira (9/10), em sua sede, em ...Fachin defende fortalecimento da magistratura ...
09/10/2026 (00:00) Em encontro com presidentes de Tribunais de Justiça, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ...Visita de juízes da Corte Suprema do Peru pro ...
09/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quinta-feira (8/10), uma delegação de magistrado ...Regularização tributária: trabalho colaborati ...
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09/10/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma d ...Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam ...
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08/10/2026 (00:00) O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na noite desta quarta-feira (7), o XXXII T ...Kukina toma posse como ministro substituto do ...
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08/10/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou, para o dia 25 de novembro, a partir ...Entre processos, memórias e histórias: a advo ...
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08/10/2026 (00:00) Garantir que pessoas idosas possam compreender, participar e decidir sobre questões que afetam suas ...Cotação Monetária
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STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo
O programa STJ Notícias repercute decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu que a motivação financeira não afasta a configuração do crime de atos preparatórios de terrorismo. Segundo o colegiado, a Lei Antiterrorismo prevê que o delito tenha motivação relacionada à xenofobia, à discriminação ou ao preconceito de raça, cor, etnia ou religião, mas não impede a existência de outras motivações, como a econômica.Com esse entendimento, o STJ reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que havia absolvido um réu pelo crime de realização de atos preparatórios de terrorismo. Clique na imagem para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (13), às 21h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
13/10/2026 (00:00)
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