Notícias
Pena Justa: CNJ e Santa Catarina investem em ...
31/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na quinta-feira (30/7), em Santa Catarina, a Central de ...IV Fórum Fluminense de Violência Doméstica e ...
31/07/2026 (00:00) O IV Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fovid-RJ) aprovou, nesta se ...Justiça Itinerante fará parte da programação ...
31/07/2026 (00:00) A Justiça Itinerante, programa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que há mais de duas d ...Propostas de melhoria são apresentadas no seg ...
31/07/2026 (00:00) Coordenadora da Coem, desembargadora Adriana Ramos de Mello, deu as boas-vindas aos presentes no seg ...Centro Cultural promove concerto da OSB Jovem ...
31/07/2026 (00:00) O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ) recebe, no dia 3 de agosto, um concerto de Música de Câ ...Agosto Dourado destaca importância do apoio à ...
31/07/2026 (00:00) Durante o Agosto Dourado, campanha dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento mat ...Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre ...
31/07/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute o entendimento do Superior Trib ...Revisão administrativa pode cancelar benefíci ...
31/07/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do ...Falta de menção à taxa diária em contrato ban ...
31/07/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com prestaçõe ...Prazos processuais e expedientes são parcialm ...
30/07/2026 (00:00) Os prazos processuais e expedientes desta quinta-feira, dia 30 de julho, foram suspensos em alguns f ...TJRJ está entre os tribunais estaduais do paí ...
30/07/2026 (00:00) O perfil oficial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no Instagram alcançou o 3º lugar na ...Tribunal de Justiça disponibiliza Glossário d ...
30/07/2026 (00:00) A Comissão para Promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão de Pessoas LGBTQIAPN+ (Comissão LGBTQIA ...Gestores do TJRJ concluem curso sobre prática ...
30/07/2026 (00:00) Edição do curso “Gestores contra o Assédio e a Discriminação: Práticas de Comunicação Não Violenta e ...TJRJ suspende prazos processuais em todo o es ...
30/07/2026 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, ...Seminário no Tribunal de Justiça debate compl ...
30/07/2026 (00:00) Da esquerda para a direita na mesa: a presidente do Inea, Denise Marçal Rambaldi; o secretário de Es ...TST mantém justa causa de bancário acusado de ...
30/07/2026 (00:00) Resumo: Um bancário foi dispensado por justa causa após denúncia de uma cliente, que relatou c ...Dia mundial reforça debate sobre julgamento d ...
30/07/2026 (00:00) Ser atraído por uma oferta de trabalho e acabar dormindo em barracos cobertos por lona, cozinhando e ...Valor de indenização por dano moral deve cons ...
30/07/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano mor ...Violência contra a mulher: Fonar e Rogéria t ...
29/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o preenchimento offline de duas ferramentas volt ...CNJ reúne gestores para debater financiamento ...
29/07/2026 (00:00) A necessidade de planejamento e gestão orçamentária para a execução doCotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Rompimento de tubulação que matou peixes gera condenação por danos morais
Indenização fixada em R$ 40 mil.
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Porto Feliz que condenou autarquia de água e esgoto a indenizar dois criadores de peixes após rompimento de tubulação que causou morte dos animais. A reparação por danos morais foi majorada para R$ 40 mil, valor a ser pidido igualmente entre os autores.
Segundo os autos, o rompimento de um encanamento, de responsabilidade da requerida, fez com que o esgoto atingisse os tanques de água da propriedade dos autores, gerando poluição, mau cheiro e a morte de peixes que eram criados há 14 anos.
Ao majorar a indenização, o relator do recurso, desembargador Sidney Romano dos Reis considerou “a monta dos danos que tiveram com sua criação de longa data, o desgosto em presenciar tal perda, o mau cheiro e o risco à saúde”. “A condenação a danos morais possui dupla função: compensatória e desestimuladora, ou seja, reparar o dano para minimizar a dor da vítima e punir o ofensor, para que o fato não se repita. Desse modo, adequado arbitrar o valor da indenização devida pela autarquia-requerida, no total de R$ 40 mil”, afirmou o magistrado.
Os desembargadores Silvia Meirelles e Alves Braga Junior completaram a turma de julgamento. A votação foi unânime.
Apelação nº 1002040-77.2023.8.26.0471
imprensatj@tjsp.jus.br
Fonte:
TJ São Paulo
31/07/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10423880