Notícias
Pena Justa: CNJ e Santa Catarina investem em ...
31/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na quinta-feira (30/7), em Santa Catarina, a Central de ...IV Fórum Fluminense de Violência Doméstica e ...
31/07/2026 (00:00) O IV Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fovid-RJ) aprovou, nesta se ...Justiça Itinerante fará parte da programação ...
31/07/2026 (00:00) A Justiça Itinerante, programa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que há mais de duas d ...Propostas de melhoria são apresentadas no seg ...
31/07/2026 (00:00) Coordenadora da Coem, desembargadora Adriana Ramos de Mello, deu as boas-vindas aos presentes no seg ...Centro Cultural promove concerto da OSB Jovem ...
31/07/2026 (00:00) O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ) recebe, no dia 3 de agosto, um concerto de Música de Câ ...Agosto Dourado destaca importância do apoio à ...
31/07/2026 (00:00) Durante o Agosto Dourado, campanha dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento mat ...Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre ...
31/07/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute o entendimento do Superior Trib ...Revisão administrativa pode cancelar benefíci ...
31/07/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do ...Falta de menção à taxa diária em contrato ban ...
31/07/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com prestaçõe ...Prazos processuais e expedientes são parcialm ...
30/07/2026 (00:00) Os prazos processuais e expedientes desta quinta-feira, dia 30 de julho, foram suspensos em alguns f ...TJRJ está entre os tribunais estaduais do paí ...
30/07/2026 (00:00) O perfil oficial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no Instagram alcançou o 3º lugar na ...Tribunal de Justiça disponibiliza Glossário d ...
30/07/2026 (00:00) A Comissão para Promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão de Pessoas LGBTQIAPN+ (Comissão LGBTQIA ...Gestores do TJRJ concluem curso sobre prática ...
30/07/2026 (00:00) Edição do curso “Gestores contra o Assédio e a Discriminação: Práticas de Comunicação Não Violenta e ...TJRJ suspende prazos processuais em todo o es ...
30/07/2026 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, ...Seminário no Tribunal de Justiça debate compl ...
30/07/2026 (00:00) Da esquerda para a direita na mesa: a presidente do Inea, Denise Marçal Rambaldi; o secretário de Es ...TST mantém justa causa de bancário acusado de ...
30/07/2026 (00:00) Resumo: Um bancário foi dispensado por justa causa após denúncia de uma cliente, que relatou c ...Dia mundial reforça debate sobre julgamento d ...
30/07/2026 (00:00) Ser atraído por uma oferta de trabalho e acabar dormindo em barracos cobertos por lona, cozinhando e ...Valor de indenização por dano moral deve cons ...
30/07/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano mor ...Violência contra a mulher: Fonar e Rogéria t ...
29/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o preenchimento offline de duas ferramentas volt ...CNJ reúne gestores para debater financiamento ...
29/07/2026 (00:00) A necessidade de planejamento e gestão orçamentária para a execução doCotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Homem é condenado por agredir sobrinha e companheira dela
Pena de mais de três anos de reclusão.
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem por lesão corporal contra a sobrinha e a companheira dela. As penas foram fixadas em três anos, sete meses e 16 dias de reclusão; e quatro meses e 20 dias de detenção, ambas em regime inicial semiaberto.
Segundo os autos, durante uma discussão, o acusado desferiu golpes contra a sobrinha. Ao intervir, a companheira dela também foi agredida com puxões de cabelo e um soco no rosto. Em razão dos fatos, uma delas apresentou lesões leves, enquanto a outra fraturou o nariz, resultando em deformidade estética permanente.
O relator do recurso, desembargador Mauricio Henrique Guimarães Pereira, destacou a importância do combate à violência derivada de relação íntima de afeto contra a mulher e afastou a tese defensiva. “As versões apresentadas pelo apelado, no sentido de que apenas tentou se defender e que não teria agredido deliberadamente as vítimas, não se mostram críveis diante do robusto conjunto probatório constante dos autos. Sua negativa revela-se frágil e dissociada dos demais elementos de convicção produzidos, especialmente das declarações prestadas pelas vítimas na fase inquisitorial, em harmonia com as demais provas coligidas. Assim, evidente que a tese defensiva constitui mera tentativa de afastar a responsabilização penal pelos fatos a ele imputados”, escreveu.
Participaram do julgamento os magistrados João Augusto Garcia e Pinheiro Franco. A decisão foi unânime.
Apelação nº 1500128-28.2024.8.26.0511
imprensatj@tjsp.jus.br
Fonte:
TJ São Paulo
30/07/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10423887