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Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica
O Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados realizaram, nesta terça-feira (5), a cerimônia de reinauguração da Biblioteca STJ-Enfam, que passou por reformas estruturais e modernização voltadas à preservação do acervo, à ampliação da acessibilidade e à melhoria das condições de estudo e pesquisa. A programação do evento incluiu a incorporação de mais de 8 mil livros, na maioria estrangeiros, que pertenceram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Célio Borja, falecido em 2022, e de obras fotográficas de Ricardo Stuckert.Para presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, Biblioteca cumpre função histórica e social importante ao preservar acervos jurídicos. O espaço inaugurado abriga o maior acervo jurídico institucional do Judiciário brasileiro: são mais de 165 mil obras físicas e outras 227 mil digitais. Entre os destaques da reabertura está um exemplar de Commentariorum Juris Civilis, impresso em 1562 na Universidade de Heidelberg, na Alemanha. O livro é uma raridade encadernada em pergaminho, que atravessou séculos como testemunho do pensamento jurídico ocidental.Segundo o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, a guarda de grandes coleções pela biblioteca do tribunal cumpre função social e histórica fundamental para a preservação do patrimônio cultural nacional. Ele destacou que, embora a principal missão da biblioteca seja auxiliar a atividade jurisdicional, o espaço atende a diferentes públicos, como estudantes e jovens juristas. Biblioteca STJ-Enfam foi integralmente revitalizada e modernizada. Herman Benjamin agradeceu à família do ministro e professor Célio Borja pela doação do acervo – formado, em sua maior parte, por títulos dos quais o STJ não dispunha – e elogiou o fotógrafo Ricardo Stuckert pela doação integral das fotos expostas por ele no tribunal em agosto do ano passado. "Estamos aqui conjugando os livros, as letras e a arte", resumiu o presidente do STJ.Acervo ampliado e preservação do patrimônio jurídicoPara o vice-presidente da corte, ministro Luis Felipe Salomão, a reinauguração representa uma nova fase da biblioteca, marcada pela incorporação dos acervos e da estrutura das bibliotecas da Enfam e do Conselho da Justiça Federal (CJF).Reinauguração reuniu ministros, autoridades e outros convidados. "O STJ está de parabéns. Valeu cada minuto do esforço coletivo para transformar a biblioteca", declarou Salomão. Ele apontou ainda o prestígio do evento para a comunidade jurídica nacional, com a presença de 20 ministros e persas outras autoridades do mundo jurídico e acadêmico. "A Biblioteca do STJ é uma grife, e gostaríamos de ampliar cada vez mais o atendimento", concluiu o vice-presidente.De acordo com o juiz Ilan Presser, secretário-geral da Enfam, a escola da magistratura está honrada em fazer parte do maior acervo jurídico do Brasil. Ele ressaltou o grau de excelência atingido pelo mestrado da Enfam e comentou o papel da arte no mundo jurídico."O aspecto criativo que a arte traz pode influenciar positivamente a tomada das decisões, que devem ter um potencial transformador em um país desigual como o Brasil", afirmou.Democratização do conhecimento em tempos de inteligência artificialA presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), professora Denise Pires de Carvalho, fez um paralelo entre o conhecimento humano e o conhecimento gerado pela inteligência artificial. Para ela, no contexto atual, é cada vez mais importante que a inteligência humana seja exaltada, e, para esse fim, as bibliotecas possuem um papel essencial.Ao lado da professora argentina Aida Carlucci, ministro Salomão afirmou que Biblioteca do STJ é uma "grife" e pode ampliar ainda mais o atendimento. "Espero que essa biblioteca – aberta, inclusiva e alinhada aos desafios contemporâneos da democratização do conhecimento – seja um ambiente de democratização, e não da pasteurização do conhecimento a que a inteligência artificial pode levar a espécie humana no futuro próximo", disse a professora.O secretário de Cultura e Memória do STJ, Cristian Brayner, explicou que a revitalização da biblioteca foi guiada pela ideia de que o espaço não se resume a um simples repositório de obras, mas é um local que deve gerar inspiração e encantamento. "Buscamos referências internacionais que compreendem a biblioteca como espaço de convivência e formação cidadã", completou.Legado jurídico e a doação do acervo de Célio BorjaDurante a cerimônia, o advogado Marcelo Borja, neto do falecido ministro do STF, falou sobre o legado intelectual e humano do avô, responsável pela formação de um extenso acervo jurídico agora doado ao STJ. Em seu discurso, realçou que, mesmo após deixar o STF em 1992, Célio Borja manteve-se ativo até os 87 anos, como parecerista e árbitro, sempre orientado por valores sólidos. "A grande vitória, para ele, era dar voz aos outros – talvez a mais nobre missão do advogado", assinalou. Segundo Marcelo, mais do que a figura pública, o que se sobressai na biografia de Célio Borja é a trajetória de um jurista profundamente comprometido com a dignidade humana e com a construção do bem comum por meio do direito.O advogado também lembrou a relação íntima do avô com os livros, cultivada desde a juventude e transmitida à família como um verdadeiro princípio de vida. A decisão de doar parte significativa da biblioteca particular – entre 60% e 70% do acervo – foi descrita por ele como difícil, especialmente para sua avó, Helena Borja, mas motivada pela convicção de que o destino dos livros deveria ser um espaço onde fossem valorizados e se tornassem acessíveis a estudantes e profissionais.Nesse contexto, Marcelo Borja elogiou a estrutura e o cuidado da Biblioteca STJ-Enfam, enaltecendo o seu trabalho de preservação e restauração de obras raras como um diferencial que fortalece a cultura jurídica nacional e justifica plenamente a escolha pela doação.Fotografias ampliam o acervo da bibliotecaAs obras de Ricardo Stuckert passarão a integrar o acervo da Biblioteca STJ-Enfam, ampliando o alcance cultural da instituição. Durante a cerimônia, o fotógrafo agradeceu a oportunidade de contribuir com a doação dos trabalhos que compuseram sua exposição na corte, realizada em 2025 a convite do ministro Herman Benjamin. São registros de povos indígenas de 12 etnias, produzidos ao longo de oito anos, com o objetivo de sensibilizar o público para a necessidade da preservação ambiental e valorizar a persidade cultural originária do Brasil.Stuckert salientou a importância de ver suas fotografias incorporadas a um espaço de conhecimento, enfatizando o potencial das imagens como instrumento de inspiração para diferentes gerações. Para ele, a iniciativa reforça o papel da cultura na formação cidadã e amplia o acesso a narrativas visuais que promovem reflexão sobre identidade, meio ambiente e patrimônio cultural.Autoridades ressaltam memória, cultura e cooperação institucionalO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, afirmou que momentos marcantes na vida exigem tanto habilidade quanto sorte, evocando a célebre frase do dramaturgo Nelson Rodrigues. Ele classificou a ocasião como "gloriosa" e se declarou feliz por participar desse momento. Ao relembrar sua trajetória como defensor público, contou que frequentava a biblioteca do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para pesquisar jurisprudência em fichas catalográficas e sustentar suas defesas em Rio Bonito (RJ). O magistrado também destacou a importância da arte, observando que os artistas possuem a sensibilidade necessária para ampliar ideias e fortalecer convicções.Além da reforma, Biblioteca recebeu novo acervo e exposição fotográfica permanente.Durante a reinauguração, a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita de Cássia Sant'Anna Cortez, falou sobre o papel histórico da entidade, que há 183 anos atua na difusão da educação e da cultura jurídica, e ressaltou a relevância institucional de sua biblioteca, com acervo de cerca de 50 mil obras. Na ocasião, ela anunciou a intenção de estabelecer uma parceria entre a biblioteca do IAB e a Biblioteca STJ-Enfam, visando fortalecer a cooperação entre as instituições e ampliar o acesso ao conhecimento jurídico.O encerramento do evento contou com palestra sobre direito comparado da professora e escritora Aída Kemelmajer de Carlucci. Para ela, que é considerada a mais importante jurista da Argentina e referência mundial no Direito Privado, "quem conhece apenas um direito, não conhece nenhum" e que, ao entender as bases jurídicas de outros países, os operadores do direito são capazes de aprofundar o conhecimento em seu próprio sistema normativo e de aplicar novas soluções a seus próprios casos.A professora concedeu uma entrevista especial para o Tribunal, que será veiculada em breve no canal do STJ no YouTube e também na TV Justiça.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
06/05/2026 (00:00)
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