Notícias
Vara Criminal de Nova Iguaçu recebe denúncia ...
14/05/2026 (00:00) O juízo da 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio ...TJRJ implementa programa para ampliar oportun ...
14/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) iniciou a implementação do Acordo de Cooperação Técni ...Exposição “O Silêncio das Cores” é inaugurada ...
14/05/2026 (00:00) Ao lado dos desembargadores Alexandre Scisínio, Peterson Barroso e Roberto Guimarães, a desembargado ...Vivências de mulheres trans e travestis são t ...
14/05/2026 (00:00) O novo episódio do quadro Quem Sente na Pele, que vai ao ar no canal do Youtube do Tribunal de Justi ...Comissão “Consensualidade nas Relações Empres ...
14/05/2026 (00:00) A comissão temática “Consensualidade nas Relações Empresariais”, da Escola de Mediação do Rio de Jan ...TJRJ atualiza fluxo de cumprimento de decisõe ...
14/05/2026 (00:00) O cumprimento de decisões judiciais envolvendo fornecimento de medicamentos no estado do Rio de Jane ...Propostas para auxiliar julgamentos na saúde ...
14/05/2026 (00:00) Os Comitês Estaduais de Saúde do Poder Judiciário podem enviar até esta sexta-feira (15/5) propostas ...CNJ divulga calendário de atendimentos para p ...
14/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um painel on-line para consulta doNovo guia do CNJ orienta eventos inclusivos e ...
14/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou oGordofobia é reconhecida como motivo de dispe ...
14/05/2026 (00:00) Resumo: Uma consultora comercial de uma empresa de TI entrou na Justiça alegando que sua dispensa ...Júri condena bombeiro a oito anos de prisão p ...
14/05/2026 (00:00) O 1º Tribunal do Júri de Nova Iguaçu condenou à pena de oito anos, oito meses e 15 dias de reclusão, ...Prescrição de efeitos financeiros do abono de ...
14/05/2026 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abono d ...Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fianç ...
14/05/2026 (00:00) O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ ...Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nes ...
13/05/2026 (00:00) Fruto de reflexões sobre a escrita como resposta à necessidade humana de se confessar, o livro A Con ...Homem que tentou encobrir feminicídio simulan ...
13/05/2026 (00:00) O conselho de sentença do II Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) conden ...Desembargadores de todo o país debatem os des ...
13/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília, o 2º Congresso ...Cejusc do superendividamento ajuda consumidor ...
13/05/2026 (00:00) O consumidor carioca que anda enpidado encontra no Judiciário do Rio um canal direto para renegociar ...Projeto Bem Me Quer divulga calendário de ati ...
13/05/2026 (00:00) O Projeto Bem Me Quer, iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) voltada à promoção ...Em ação conjunta, Justiça do Trabalho e CNJ l ...
13/05/2026 (00:00) 13/5/2026 - Entre 18 e 22/5, moradores do arquipélago do Marajó, no Pará, receberão uma grande mo ...CNJ investe na modernização da execução judic ...
13/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Programa NacioCotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Propostas para auxiliar julgamentos na saúde podem ser enviadas até sexta (15/5)
Os Comitês Estaduais de Saúde do Poder Judiciário podem enviar até esta sexta-feira (15/5) propostas de orientações para a interpretação de questões referentes à judicialização da saúde pública e suplementar. As sugestões de enunciados serão discutidas e votadas durante a VIII Jornada de Direito da Saúde, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília.
De acordo com o edital de convocação da VIII Jornada da Saúde, os comitês podem inscrever até dez sugestões, sendo cinco de novos enunciados e cinco de revisão de orientações já existentes. O material será analisado e consolidado pelo Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). O objetivo é atualizar as diretrizes que norteiam a judicialização da saúde no Brasil.
Poderão participar da votação os magistrados e as magistradas coordenadores e vice-coordenadores dos respectivos Comitês Estaduais de Saúde, os integrantes do Comitê Nacional e os ministros e ministras de tribunais superiores.
Com foco no Direito à Saúde e na eficiência das políticas públicas e suplementares, a VIII Jornada consolida o papel do Judiciário na busca por soluções equilibradas para os desafios do setor. Atualmente, o Fonajus tem mais de 140 enunciados sobre direito da saúde, aprovados em jornadas anteriores.
Saiba quais são os enunciados atualmente em vigor.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 24
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
14/05/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10084316