Notícias
Comissão Temática da Escola de Mediação promo ...
14/05/2026 (00:00) Justiça Digital e Consensualidade: A Era do ODR e dos Tribunais Virtuais. Esse será o tema debatido ...TJRJ destina recursos de penas pecuniárias a ...
14/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) publicou, na última segunda, dia 11, o Aviso Coapp nº ...Prescrição de efeitos financeiros do abono de ...
14/05/2026 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abono d ...Encontro sobre propriedade industrial na juri ...
14/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (14), o encontro Propriedade Indust ...Prova obtida em ação cível extinta por falta ...
14/05/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos em ...Desembargadores de todo o país debatem os des ...
13/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília, o 2º Congresso ...Portal CNJ de Boas Práticas recebe dezesseis ...
13/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de dezesseis iniciativas noJustiça Itinerante: saiba mais sobre os servi ...
13/05/2026 (00:00) O programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal vai estar no arquipélago do Marajó (PA), ...Ministros do STJ prestigiam congresso de dire ...
13/05/2026 (00:00) Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estiveram presentes no XI Congresso de Direito Proce ...Escola de Mediação promoverá debate sobre ten ...
13/05/2026 (00:00) A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizará, na próxima s ...Saiba como identificar violências e proteger ...
13/05/2026 (00:00) Este texto faz parte da série sobre Infância Protegida, que será publicada durante o mês de maio A ...Corte Especial decide que ação penal contra e ...
13/05/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa de função ...Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confis ...
13/05/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (13), o lançamento ...Frigorífico é responsabilizado por acidente q ...
13/05/2026 (00:00) Resumo: Um operador de produção da BRF teve dois dedos da mão direita esmagados ao ter seu braço ...Justiça do Trabalho deve julgar ação contra U ...
13/05/2026 (00:00) Resumo: O MPT entrou na Justiça para fazer com que a União garanta recursos para operações de com ...Concurso para juiz é suspenso para averiguar ...
12/05/2026 (00:00) O pedido de liminar, concedido pela conselheira Daiane Lira, que suspendeu o concurso público promov ...Seminário “Ser e Conviver na Escola” tem insc ...
12/05/2026 (00:00) Contemplando as ações realizadas durante o Mês da Mediação Escolar, estão abertas as inscrições para ...Justiça do Trabalho vai debater competência i ...
12/05/2026 (00:00) 12/5/2026 - O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, no dia 26 de maio, o ...CNJ marca presença no lançamento de programa ...
12/05/2026 (00:00) A secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Clara Mota, e o coordenador do Departament ...Guilherme Feliciano recebe homenagens em últi ...
12/05/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prestou homenagem, nesta terça-feira (12/5), ao con ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Campinas, SP
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
GMF aborda audiências de custódia em palestra virtual
Evento em parceria com EJUS.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) promoveram, nesta quarta-feira (13), a palestra virtual “Serviço de Atendimento ao Custodiado”. Participaram como expositores o juiz coordenador da Vara Regional das Garantias de Bauru, Josias Martins de Almeida Junior, e o juiz auxiliar do Departamento Estadual de Execuções Criminais e da Vara Regional das Garantias de Bauru, além de coordenador regional da Escola Paulista da Magistratura, Leandro Eburneo Laposta. A mediação do evento — voltado a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça e da Secretaria da Administração Penitenciária — foi conduzida pela juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça paulista e integrante da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do Judiciário paulista, Luciana Netto Rigoni.
Leandro Eburneo Laposta falou sobre o serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec), política instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, já em funcionamento em outros estados e com sua primeira unidade instalada no estado na comarca de Bauru. Expôs o magistrado que essas unidades são destinadas ao atendimento de pessoas presas em flagrante delito ou em decorrência de cumprimento de mandado judiciale que são apresentadas na audiência de custódia. Envolvem equipe multiprofissional que, no atendimento prévio, produz relatório destinado ao juiz como forma de apoiá-lo na tomada de decisão, bem como realiza encaminhamentos para a rede de proteção social nos casos de soltura de pessoas em situação de vulnerabilidade social ou de saúde. “O juiz das Garantias representa um verdadeiro avanço no processo penal. A audiência de custódia trouxe mais qualificação à análise da prisão, ao permitir a identificação de vulnerabilidades sociais e econômicas da pessoa custodiada”, afirmou. O magistrado relatou casos de pessoas presas em situação de vulnerabilidade, marcados pela falta de alimentação e pela ausência cuidados de saúde, ressaltando a importância do apoio institucional nesses contextos. “A atuação do Judiciário deve sempre observar o respeito à dignidade da pessoa humana”, declarou.
Josias Martins de Almeida Junior, por sua vez, esclareceu que o serviço Apec não é passagem obrigatória para a pessoa custodiada, dependendo de sua adesão voluntária. Ele afirmou que, no atendimento prévio à audiência de custódia, é importante estar atento a demandas emergenciais, avaliar a possibilidade de contato com familiares e elaborar um relatório informativo. “Esse documento será passado para o magistrado e não é um laudo psicológico, nem deve indicar orientação sobre a decisão judicial. Pode apenas sugerir encaminhamentos, como, por exemplo, para um tratamento ambulatorial”, indicou. E completou: “A atividade estatal em persecução penal precisa conciliar eficiência, segurança pública e respeito aos direitos humanos. O Apec é um serviço moderno de integração institucional e humanização do sistema, fortalecendo o controle judicial”, apontou.
imprensatj@tjsp.jus.br
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.x.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
14/05/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10081067