Notícias
Escola de Mediação promoverá debate sobre ten ...
13/05/2026 (00:00) A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizará, na próxima s ...Saiba como identificar violências e proteger ...
13/05/2026 (00:00) Este texto faz parte da série sobre Infância Protegida, que será publicada durante o mês de maio A ...Corte Especial decide que ação penal contra e ...
13/05/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa de função ...Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confis ...
13/05/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (13), o lançamento ...Frigorífico é responsabilizado por acidente q ...
13/05/2026 (00:00) Resumo: Um operador de produção da BRF teve dois dedos da mão direita esmagados ao ter seu braço ...Justiça do Trabalho deve julgar ação contra U ...
13/05/2026 (00:00) Resumo: O MPT entrou na Justiça para fazer com que a União garanta recursos para operações de com ...Concurso para juiz é suspenso para averiguar ...
12/05/2026 (00:00) O pedido de liminar, concedido pela conselheira Daiane Lira, que suspendeu o concurso público promov ...Seminário “Ser e Conviver na Escola” tem insc ...
12/05/2026 (00:00) Contemplando as ações realizadas durante o Mês da Mediação Escolar, estão abertas as inscrições para ...Justiça do Trabalho vai debater competência i ...
12/05/2026 (00:00) 12/5/2026 - O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, no dia 26 de maio, o ...CNJ marca presença no lançamento de programa ...
12/05/2026 (00:00) A secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Clara Mota, e o coordenador do Departament ...Guilherme Feliciano recebe homenagens em últi ...
12/05/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prestou homenagem, nesta terça-feira (12/5), ao con ...Catadores de recicláveis devem ser remunerado ...
12/05/2026 (00:00) Os tribunais brasileiros foram recomendados a remunerar cooperativas e associações de catadores de m ...Observatório de Direitos Humanos do CNJ cria ...
12/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (12/5), durante a 7ª Sessão Ordiná ...Dia Nacional do Profissional da Saúde: equipe ...
12/05/2026 (00:00) Neste 12 de maio, é celebrado o ...Sem prova de que encerrou atividade, empresa ...
12/05/2026 (00:00) Resumo: A empresa RXS foi condenada a pagar R$ 100 mil por descumprir a cota legal de contratação ...Assédio moral: Justiça do trabalho recebeu 60 ...
12/05/2026 (00:00) 12/5/2026 - Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, intimidação e a ...Primeira parte da audiência sobre interesse d ...
12/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiênci ...Encontro sobre admissibilidade de recursos pa ...
12/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, nesta terça-feira (12), do III Encontro com Tribuna ...CNJ se prepara para encontro nacional do Judi ...
11/05/2026 (00:00) O uso de dados, qualitativos e quantitativos, tem contribuído para o monitoramento das ações estraté ...TJRJ recebe comitiva com juristas e parlament ...
11/05/2026 (00:00) Comitiva de juristas e parlamentares alemães visitaram o Fórum Central nessa segunda, 11 de maio ...Uso de inteligência artificial pelo Judiciári ...
11/05/2026 (00:00) O uso da tecnologia e da inteligência artificial (IA) no Judiciário brasileiro esteve no centro das ...Banco de precedentes amplia acesso a decisões ...
11/05/2026 (00:00) O Banco Nacional de Precedentes (BNP/Pangea) acaba de receber melhorias que tCNJ realiza 7ª Sessão Ordinária de 2026 na ma ...
11/05/2026 (00:00) A 7ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acontece nesta terça-feira (12/5 ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Campinas, SP
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para a caracterização do interesse de agir nos processos de natureza prestacional na área de consumo, no âmbito do Tema Repetitivo 1.396. O evento será realizado na sala da Segunda Seção, a partir das 14h, e terá transmissão pelo canal do tribunal no YouTube.Clique na imagem para assistir:
Devido ao grande número de inscrições, e como forma de possibilitar a participação de todos os interessados que preencheram os requisitos, foi designado o dia 27 de maio, às 14h, para a continuação da audiência pública, também no auditório da Segunda Seção. A audiência foi convocada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do Tema 1.396, que será julgado pela Corte Especial do STJ. Leia o despacho que fixou nova sessão e deu outros encaminhamentos sobre a audiência. Os debates deverão contemplar, entre outros, três eixos temáticos: a dimensão processual (repercussão sobre o conceito de interesse de agir e a questão da pretensão resistida); a dimensão empírica (eficiência e potencial de resolução de mecanismos extrajudiciais); e a dimensão sistêmica (impactos sobre a litigiosidade em geral, a litigância de massa e abusiva e a política judiciária).
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
12/05/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10076233