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Projetos que reduzem contencioso tributário p ...
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27/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para ...Parte não tem direito a segundo pedido escrit ...
27/05/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de faz ...Corte determina continuidade de curso de medi ...
27/05/2026 (00:00) Por verificar lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro H ...“Do Oiapoque ao Chuí – A Justiça do Trabalho ...
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26/05/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um novo processo ad ...Prevenção de revitimização de crianças e adol ...
26/05/2026 (00:00) Na sessão ordinária desta terça-feira (26/05), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apro ...Reunião de Comissão Temática debate consensua ...
26/05/2026 (00:00) Da esquerda para a direita: a procuradora do Município do Rio de Janeiro, Olívia Abrunhosa; a presid ...Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito C ...
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26/05/2026 (00:00) A X Jornada de Direito Civil, que será realizada nos dias 15 e 16 de junho, na sede do Conselho da J ...Sistema de execuções penais do CNJ opera em t ...
26/05/2026 (00:00) Um marco na nacionalização da execução penal brasileira acontece nesta semana: todos os novos proces ...CNJ aprova contracheque único para magistrado ...
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26/05/2026 (00:00) O juiz auxiliar da 2 vice-presidência Marco José Mattos Couto, o coordenador do GMF desembargador Ma ...Conheça os projetos vencedores do Prêmio Solo ...
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25/05/2026 (00:00) Tribunais de todo o país devem apresentar até junho as prioridades que irão trabalhar no sistema soc ...Solo Seguro Favela: Corregedor nacional entre ...
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25/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou de forma permanente o esforço de julgamento e impulsion ...Caso Henry Borel: II Tribunal do Júri inicia ...
25/05/2026 (00:00) O II Tribunal do Júri da Capital iniciou, nesta segunda-feira, 25 de maio, por volta das 11h, o julg ...Cotação Monetária
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Podcast STJ No Seu Dia aborda erro substancial em confissão de dívida hospitalar
Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que traz a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre anulação de contrato unilateral de confissão de dívida hospitalar em razão de erro substancial na declaração de vontade.Na decisão, o colegiado concluiu que a filha, ao assinar o documento horas após a morte do pai, acreditava, de forma fundada e escusável, estar representando o espólio, e não assumindo dívida em nome próprio. A corte destacou que circunstâncias como a fragilidade emocional, a qualificação dúbia no contrato e o contexto do negócio justificaram a anulação do instrumento, protegendo a boa-fé e evitando responsabilização indevida.No podcast, o advogado especializado em direito civil Danilo Caixeta explica os fundamentos do julgamento, a aplicação prática do conceito de erro substancial, os critérios utilizados pelo STJ para verificar se o erro era escusável e os impactos dessa decisão.STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
27/05/2026 (00:00)
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