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Tribunais apresentam boas práticas em Justiça Restaurativa e Cidadania
As iniciativas desenvolvidas pelos tribunais nos eixos temáticos Justiça Restaurativa e Justiça e Cidadania, do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, serão o foco da 30ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 27 de maio, a partir das 16h, o evento será realizado pela plataforma Teams e transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.
Nesta edição, serão apresentadas as práticas restaurativas pós-enchentes no Vale do Taquari aplicadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Desenvolvida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Lajeado (RS), a iniciativa foi uma resposta às necessidades emocionais de comunidades devastadas por desastres naturais. Ao invés de serem utilizados para mediar conflitos, os círculos restaurativos foram adaptados para atender às demandas específicas de uma situação de crise.
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por sua vez, vai apresentar o Projeto de Custódia Restaurativa. As ações incluem a criação de um espaço seguro para reflexão crítica sobre a prática de delitos, com incentivo à responsabilização ativa, à ressignificação das experiências e ao fortalecimento de competências socioemocionais.
Do eixo temático Justiça e Cidadania, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) vai apresentar a prática “Intervenção e prevenção da violência no âmbito escolar: combatendo o bullying em São João do Ivaí”. O projeto leva o Judiciário às instituições de ensino por meio de palestras sobre os sinais de alerta para comportamentos violentos, promovendo a cultura de paz no ambiente escolar e abordando as responsabilidades legais.
A programação ainda prevê a apresentação do Projeto Família em Foco, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Voltada à desjudicialização de conflitos familiares por meio da mediação pré-processual virtual, o projeto promove a solução consensual de demandas envolvendo pórcio, guarda, alimentos, partilha de bens, reconhecimento de paternidade, entre outros, antes do ajuizamento de ações judiciais. A ideia é evitar a multiplicidade de processos e fortalecer a cultura de paz e o acesso à Justiça.
Todos as iniciativas fazem parte do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, que é composto por outros 22 eixos temáticos.
Serviço:
Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário — 30ª Edição
Eixos temáticos: “Justiça Restaurativa e Justiça e Cidadania”
Data: 27/5/2026
Horário: das 16h às 18h
Local: Plataforma Microsoft Teams com transmissão no canal do CNJ no YouTube.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Revisão: Fernanda Souza
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
26/05/2026 (00:00)
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