Notícias
STF inicia julgamento sobre poderes de invest ...
24/04/2024 (00:00) O STF iniciou nesta quarta-feira (24) o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (A ...Consepre oferece Medalha Sesquicentenário aos ...
24/04/2024 (00:00) Presidente do TJSP entregou as ...Ministros visitam o presidente do STF e do CN ...
24/04/2024 (00:00) 24/4/24 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes, e o ministro A ...Desembargador Willian Campos recebe homenagen ...
24/04/2024 (00:00) Mais de 40 anos de dedicação à ...Corregedoria Nacional encerra inspeção no Tri ...
24/04/2024 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ encerrou, na tarde desta quarta-feira (24/4), os trabalhos ...Alienação parental: protocolo de escuta de cr ...
24/04/2024 (00:00) Entidades da sociedade civil, acadêmicos, pessoas e instituições que se dedicam às questões do direi ...Presidente do Supremo recebe homenagem do Min ...
24/04/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi homenageado com a ...Projeto Semear realiza reunião no Palácio da ...
24/04/2024 (00:00) Participação de magistrados de ...TST concede prazo para apresentação de apólic ...
24/04/2024 (00:00) 15/04/2024 - A Subseção II Especi ...40 anos das ‘Diretas Já’: OAB SP promove semi ...
24/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) recebe, no próximo dia 29 de abril, segunda ...Tribunal Regional Federal da 3ª Região comuni ...
24/04/2024 (00:00) Prédio da avenida Paulista vai modernizar a infraestrutura de alimentação elétrica do CPD O Tribunal ...Conheça campeões e campeãs do futevôlei e do ...
24/04/2024 (00:00) Ribeirão Preto recepcionou o 9º Campeonato de Futevôlei e o 24º Aberto de Beach Tennis OAB-CAASP. As ...Mês das Mães na CAASP: livros com 40% de desc ...
24/04/2024 (00:00) De 1º a 10 de maio as livrarias físicas da Caixa de Assistência e aCAASP inaugura em Socorro mais um Espaço Cowo ...
24/04/2024 (00:00) Iniciativa reflete a preocupação da entidade em atender às necessidades da advocacia contemporânea A ...Comarca de Itapevi recebe Programa Saúde Itin ...
24/04/2024 (00:00) Conscientização de cuidados com ...71ª Páscoa da Família Forense acontece neste ...
24/04/2024 (00:00) Missa será realizada na Catedra ...OAB SP abre mais 100 vagas gratuitas para o 1 ...
24/04/2024 (00:00) Evento terá nove painéis e mais de 6 horas de conteúdo voltadas às práticas da boa comunicação Com a ...De visitas a palestras, diretoria da OAB SP f ...
24/04/2024 (00:00) Patricia Vanzolini e Leonardo Sica ouviram a advocacia e se comprometeram com os desafios dos municí ...TJ atende pedido da OAB SP e libera bolsão de ...
24/04/2024 (00:00) Advogados que preveem ficar até tarde em sessões de julgamento devem pedir autorização prévia Atende ...Aberta consulta pública para aprimorar sistem ...
24/04/2024 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher ...Governo de SP se compromete com a Presidência ...
24/04/2024 (00:00) No âmbito de ação que corre na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o governo de São Paulo se co ...STF mantém liminar que suspendeu aplicação de ...
24/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em 2020, e ...Semana de enfrentamento ao assédio e à discri ...
24/04/2024 (00:00) O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentam ...Justiça capixaba recebe inspeção ordinária da ...
23/04/2024 (00:00) O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu na segunda-feira (24/4) os tra ...23/04/2024 - 17h02TJMG recebe com ...
23/04/2024 (00:00) Supervisor do GMF/TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros (centro, esq.), recepcionou a comi ...Supremo absolve condenado por furtar itens da ...
23/04/2024 (00:00) Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada ...“O que o direito do trabalho tem a aprender c ...
22/04/2024 (00:00) 23/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, no dia 25 de abril, o 2º encontro do curs ...Cejusc TST chega a R$ 500 milhões em acordos ...
22/04/2024 (00:00) 23/4/24 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do ...STF invalida lei que facilita porte de arma d ...
23/04/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Mato Grosso do Sul que ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Campinas, SP
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (25)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão plenária a partir das 14hs, por videoconferência. Na pauta, destaca-se o Recurso Extraordinário (RE) 1101937, em que se discute a abrangência do limite territorial para eficácia das decisões proferidas em ação civil pública, tratado no artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985).
A questão envolve, de um lado, as instituições bancárias e, de outro, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que busca a revisão dos contratos habitacionais firmados por seus associados. O relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes, determinou a suspensão nacional de todos os processos em andamento no país, até a decisão final do recurso, com repercussão geral.
Confira, abaixo, os temas pautados para julgamento. A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Relator: ministro Marco Aurélio
Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) x Governador do Rio de Janeiro
A entidade questiona a Lei estadual 4.896/2006, alterada pelas Leis 7.853/2018 e 7.885/2018 do Rio de Janeiro, que obriga as prestadoras de serviço de telecomunicações a criar cadastro especial de assinantes que se oponham ao recebimento de ofertas de comercialização de produtos ou serviços pelo telefone, sob pena de multa.
Relator: ministro Edson Fachin
União X Nutriara Alimentos Ltda.
Ação rescisória por meio da qual a União busca desconstituir a decisão do STF no julgamento do RE 350446, em que o Plenário decidiu pela possibilidade de compensação de créditos de IPI na aquisição de insumos favorecidos pela alíquota zero.
Relator: ministro Alexandre de Moraes
Caixa Econômica Federal (CEF) e outros bancos x Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
O recurso discute a constitucionalidade do artigo 16 da Lei das Ações Civis Públicas (Lei 7.347/1985), segundo o qual a sentença na ação civil pública fará coisa julgada para todos nos limites da competência territorial do órgão prolator.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
25/02/2021 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
7235321