Notícias
ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS ...
01/10/2026 (00:00) Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Novo vídeo da série Peças Processuais explica ...
01/10/2026 (00:00) A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist ...Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de o ...
01/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para ...Vendedor motociclista garante direito a adici ...
01/10/2026 (00:00) Resumo: Um vendedor que utilizava motocicleta diariamente no trabalho teve restabelecido o dir ...Primeiro recurso especial autuado sob os novo ...
30/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o primeiro recurso especial de sua história autuado de ...CNJ divulga vencedores da sexta edição do Prê ...
30/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou, na última terça-feira (29/9), os vencedores da 6ª ediçã ...Selo Linguagem Simples 2026 vai certificar 75 ...
30/09/2026 (00:00) A terceira edição do Selo Linguagem Simples alcançou o maior número de tribunais contemplados até ho ...CNJ e Ministério da Defesa articulam parceria ...
30/09/2026 (00:00) Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Defesa se reuniram, na segun ...Plano Estratégico 2027-2032 da Justiça do Tra ...
29/09/2026 (00:00) 29/9/2026 - Termina nesta quarta-feira (30) a Pesquisa Nacional Integrada do Plano Estratégico da ...Plantão contra assédio e apoio à Justiça Elei ...
30/09/2026 (00:00) 30/9/2026 - Plantão para casos urgentes de assédio eleitoral, policiais judiciais na segurança das ...Acordos reduzem tempo de embarque e atualizam ...
30/09/2026 (00:00) 30/9/2026 - Ficar semanas no mar significa estar longe da família mesmo quando surge uma emergênc ...Plataforma de entregas é responsabilizada por ...
29/09/2026 (00:00) Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu, por maioria, que o iFood deve responder subsidiariamente pe ...TST considera greve dos empregados da Caixa n ...
29/09/2026 (00:00) 29/9/2026 - Em sessão realizada nesta terça-feira (29), a Seção Especializada em Dissídios Coletivo ...Vendedor pede horas extras e empresa o proces ...
30/09/2026 (00:00) Resumo: Um empregado de um fabricante de equipamentos médicos entrou na Justiça para pedir hor ...Ministro Sebastião Reis Júnior toma posse com ...
30/09/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior tomou posse, na terça-feira ...Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com at ...
30/09/2026 (00:00) Nesta quarta-feira (30), Ribeiro Dantas completa 11 anos de atuação como ministro do Superior Tribu ...Justiça brasileira não tem competência para j ...
30/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça brasileira é incompete ...Evento na FGV debate arbitragem e apresenta l ...
29/09/2026 (00:00) Participaram do evento quatro ministros do Tribunal e um aposentado, além de representantes de dife ...Relevância da questão federal: saiba como aco ...
29/09/2026 (00:00) A partir desta quarta-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará as primeiras sessõ ...STJ Notícias destaca decisão sobre convivênci ...
29/09/2026 (00:00) Para muitas pessoas, os animais de estimação fazem parte da rotina familiar. Quando um relacionament ...Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com A ...
29/09/2026 (00:00) Medidas no âmbito da Justiça Federal serão anunciadas nos próximos dias.O preside ...Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indispo ...
29/09/2026 (00:00) A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) informa que, nos dias 29 e 30 de setem ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Campinas, SP
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal
A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes de direito, profissionais da área e para todas as pessoas interessadas em assuntos jurídicos. O tema desta vez é a ação penal (APn), instrumento por meio do qual uma acusação criminal é submetida à Justiça. No vídeo, especialistas explicam o que acontece após a acusação chegar ao Poder Judiciário, como funciona o processo criminal e qual é o papel do STJ em matéria penal. A playlist Peças Processuais apresenta os principais instrumentos à disposição das partes e de seus procuradores no decorrer de um processo judicial, buscando facilitar o entendimento sobre o trâmite processual no STJ.Clique na imagem abaixo para assistir ao novo vídeo da playlist Peças Processuais no canal do STJ no YouTube:
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
01/10/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10710270