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30/09/2026 (00:00) 30/9/2026 - Plantão para casos urgentes de assédio eleitoral, policiais judiciais na segurança das ...Acordos reduzem tempo de embarque e atualizam ...
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Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 21 de outubro, quarta-feira, terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube.A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras competências, cabe ao colegiado julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões pergentes entre os órgãos especializados do tribunal. Confira o edital de transferência e acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
01/10/2026 (00:00)
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