Notícias
Justiça nega pedido de anulação da condenação ...
10/06/2026 (00:00) A desembargadora Maria Sandra Kayat Direito, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de ...Justiça Cidadã encerra 48ª turma com palestra ...
10/06/2026 (00:00) Edição do programa reuniu 91 partici ...Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos ...
10/06/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda os principais entendimentos do Superior Tribunal d ...Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ex ...
10/06/2026 (00:00) Resumo: O MPT propôs ação civil pública contra uma usina após denúncia de excesso de carga no ...Pesquisas sobre desafios climáticos e justiça ...
10/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta-feira (11/06) mais uma edição do Seminário ...Banco não terá de indenizar empregada por não ...
10/06/2026 (00:00) Resumo: Uma bancária de Aracaju (SE) pretendia ser indenizada por ter trabalhado numa agência qu ...Violência contra a mulher, crime organizado e ...
09/06/2026 (00:00) A primeira edição do volume 10 da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) ...CNJ recebe seminário sobre judicialização da ...
09/06/2026 (00:00) Os desafios da judicialização da política de defesa da concorrência no Brasil serão tema doInteligência Artificial: CNJ aprova orientaçõ ...
09/06/2026 (00:00) A adoção de medidas para preservar a segurança jurídica no contexto de uso de Inteligência Artificia ...Obra em homenagem aos 20 anos de magistério d ...
09/06/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (9), o lançamento ...Nova resolução prevê extinção de execuções fi ...
09/06/2026 (00:00) A redução de custos administrativos, a diminuição do acervo processual e o incremento da produtivida ...Webinário apresenta novidades no banco de pro ...
09/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (11/06), o Webinário Conecta: Atual ...CNJ abre PAD contra magistrada aposentada da ...
09/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um Processo Administrativo Disc ...Tribunal de Justiça distribui mudas de árvore ...
09/06/2026 (00:00) O fusca verde e as mudas de árvores marcaram a Semana do Me ...Seminário nacional em Salvador debate estraté ...
09/06/2026 (00:00) 9/6/2026 - O enfrentamento ao trabalho infantil, que é uma das mais persistentes violações de dir ...Centro Cultural recebe Orquestra Sinfônica Br ...
09/06/2026 (00:00) Orquestra Sinfônica Brasileira ...Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo p ...
09/06/2026 (00:00) A Biblioteca STJ-Enfam recebeu a doação da biblioteca particular do jurista Paulo Bonavides, um dos ...Em cartaz no CNJ, exposição revela o que perm ...
09/06/2026 (00:00) A história da epidemia do vírus Zika não terminou quando os boletins epidemiológicos deixaram de ser ...Decisão que define início de pena por crime c ...
09/06/2026 (00:00) Na edição 500 do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão da Terceira Seção do Superior ...Direito de imagem no direito desportivo é o T ...
09/06/2026 (00:00) 9/6/2026 - O Tema do Mês de junho e julhoPosse no TST: profissionais de imprensa devem ...
09/06/2026 (00:00) 9/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quinta-feira (11), a sessão solene ...Terceira Turma invalida empréstimo contratado ...
09/06/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em ...Entenda a Decisão destaca limite de sessões p ...
09/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aCotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Campinas, SP
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Motorista é condenado por corrupção ativa
Réu ofereceu dinheiro a policiais em abordagem.
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Criminal da Capital que condenou um motorista por corrupção ativa, embriaguez ao volante, direção sem habilitação e desacato. As penas totalizam dois anos e quatro meses de reclusão, um ano, três meses e cinco dias de detenção, além de multa e suspensão do direito de dirigir. O regime inicial para cumprimento da pena foi fixado como semiaberto.
De acordo com os autos, o réu foi parado por policiais após atravessar um sinal vermelho e entrar na contramão. Na abordagem, os agentes constataram que ele não possuía carteira de habilitação nem portava os documentos do veículo. Com sinais de embriaguez, recusou-se a realizar o teste do etilômetro. Ao ser informado das providências que seriam adotadas, ofereceu R$ 1 mil a cada policial e, em seguida, passou a proferir ofensas contra eles.
O relator do recurso, desembargador Alex Zilenovski, destacou que a autoria e a materialidade dos crimes foram demonstradas por provas consistentes, entre elas os depoimentos dos policiais, documentos oficiais, laudo pericial e imagens captadas pela câmera corporal utilizada na abordagem. Em relação ao crime de corrupção ativa, o magistrado ressaltou que o vídeo mostra o momento em que o acusado tenta subornar os agentes, caracterizando o dolo, “tendo em vista que o tipo penal se consuma com o mero oferecimento de dinheiro aos policiais com o intuito específico de evitar que realizassem ou retardassem ato de ofício”.
Em relação à embriaguez ao volante, o voto ressalta que a condenação não depende exclusivamente do resultado do bafômetro, sendo este dispensável, pois os depoimentos dos policiais atestaram a alteração da capacidade psicomotora do acusado, que apresentava sinais como hálito acentuadamente etílico, pupilas reagindo mal à luz, desorientação temporal e atenção dispersiva, conforme constatado em laudo.
Fonte:
TJ São Paulo
09/06/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10203252